Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 2810
Lei Número: 2330  Número: 2330
Tipo do documento: Lei
Data: 02/06/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de pessoal, a fim de cumprir as ações designadas pelos programas de atenção primária à saúde, conforme portaria nº 2.979/19 do Ministério da Saúde, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2329  Número: 2329
Tipo do documento: Lei
Data: 02/06/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de pessoal, a fim de cumprir as ações designadas pelos programas de atenção primária à saúde, conforme portaria nº 2.979/19 do Ministério da Saúde, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2328  Número: 2328
Tipo do documento: Lei
Data: 02/06/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de pessoal, a fim de cumprir as ações designadas pelos programas de atenção primária à saúde, conforme portaria nº 2.979/19 do Ministério da Saúde, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2327  Número: 2327
Tipo do documento: Lei
Data: 02/06/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Agente Comunitário de saúde, a fim de cumprir as ações designadas pelos programas de atenção primária à saúde, conforme portaria nº 2.979/19 do Ministério da Saúde, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2326  Número: 2326
Tipo do documento: Lei
Data: 02/06/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de agente de endemias, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2325  Número: 2325
Tipo do documento: Lei
Data: 02/06/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Dispõe sobre a dispensa da incidência de multas e juros dos débitos tributários e não tributários, no período e forma especifica. Cria regras para parcelamento desse débito, e dá outras providências.
Lei Número: 2324  Número: 2324
Tipo do documento: Lei
Data: 02/06/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2323  Número: 2323
Tipo do documento: Lei
Data: 02/06/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2322  Número: 2322
Tipo do documento: Lei
Data: 02/06/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Procurador Geral do Município, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2321  Número: 2321
Tipo do documento: Lei
Data: 02/06/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professores de pedagogia, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2320  Número: 2320
Tipo do documento: Lei
Data: 02/06/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo realizar permuta de servidora do quadro de provimento efetivo com o Município de Santa Bárbara do Sul e dá outras providências.
Lei Número: 2319  Número: 2319
Tipo do documento: Lei
Data: 02/06/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e a Associação Jesus de Nazaré de Cruz Alta e dá outras providências.
Lei Número: 2318  Número: 2318
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Dispõe sobre a Contratação Emergencial de Operador de máquinas agrícolas e dá outras providências.
Lei Número: 2317  Número: 2317
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2316  Número: 2316
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2315  Número: 2315
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município e dá outras providências.
Lei Número: 2314  Número: 2314
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Denomina Ruas junto ao loteamento Lewe, na Cidade de Saldanha Marinho-RS, e dá outras providências.
Lei Número: 2313  Número: 2313
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município de Saldanha Marinho - RS, e dá outras providências.
Lei Número: 2312  Número: 2312
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU e ITBI, para exercício de 2021 e dá outras providências.
Lei Número: 2311  Número: 2311
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por auxílios e Convênios, e dá outras providências.