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Registros encontrados: 2817
Lei Número: 2135  Número: 2135
Tipo do documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo realizar permuta de servidor do quadro de provimento efetivo com o Município de Santa Bárbara do Sul - RS e dá outras providências.
Lei Número: 2134  Número: 2134
Tipo do documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo realizar permuta de servidor do quadro de provimento efetivo com o Município de Santa Bárbara do Sul - RS e dá outras providências.
Lei Número: 2133  Número: 2133
Tipo do documento: Lei
Data: 08/02/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 2132  Número: 2132
Tipo do documento: Lei
Data: 17/01/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2131  Número: 2131
Tipo do documento: Lei
Data: 17/01/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2130  Número: 2130
Tipo do documento: Lei
Data: 17/01/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2129  Número: 2129
Tipo do documento: Lei
Data: 17/01/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária, por superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2128  Número: 2128
Tipo do documento: Lei
Data: 17/01/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Número: 2127  Número: 2127
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 2126  Número: 2126
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município de Saldanha Marinho-RS, e dá outras providências.
Lei Número: 2125  Número: 2125
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto nos artigos 21 e 37 da Lei Municipal nº 2121, de 29 de novembro de 2018.
Lei Número: 2124  Número: 2124
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit e por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 2123  Número: 2123
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária do exercício financeiro do ano de 2019, estima a receita e fixa a despesa do Município de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 2122  Número: 2122
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2121  Número: 2121
Tipo do documento: Lei
Data: 29/11/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo e Condomínios por Unidades Autônomas, para fins urbanos, e dá outras providências.
Lei Número: 2120  Número: 2120
Tipo do documento: Lei
Data: 29/11/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro do ano de 2019, e dá outras providências.
Lei Número: 2119  Número: 2119
Tipo do documento: Lei
Data: 14/11/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2118  Número: 2118
Tipo do documento: Lei
Data: 14/11/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2117  Número: 2117
Tipo do documento: Lei
Data: 14/11/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por Excesso de Arrecadação, e da outras providências.
Lei Número: 2116  Número: 2116
Tipo do documento: Lei
Data: 31/10/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto no artigo 3º, da Lei Municipal nº 2013, de 20 de dezembro de 2017 e revoga a Lei Municipal nº 2.044, de 22 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.