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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 97  Número: 97
Tipo do documento: Lei
Data: 14/04/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Estabalece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências.
Lei Número: 97  Número: 97
Tipo do documento: Decreto
Data: 07/04/1998
Autor: Gilmar Steffens
Ementa: Concede licença remunerada ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, para afastamento do cargo e do estado do Rio Grande do Sul.
Lei Número: 97  Número: 97
Tipo do documento: Resolução
Data: 23/04/1993
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 96  Número: 96
Tipo do documento: Lei
Data: 14/04/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a a realizar abertura de créditos suplementares.
Lei Número: 96  Número: 96
Tipo do documento: Decreto
Data: 13/02/1998
Autor: Jairo Luiz Gobbi
Ementa: Concede férias regulamentarres ao prefeito municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 96  Número: 96
Tipo do documento: Resolução
Data: 22/03/1993
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 95  Número: 95
Tipo do documento: Lei
Data: 14/04/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A., e dá outras providências.
Lei Número: 95  Número: 95
Tipo do documento: Decreto
Data: 30/06/1997
Autor: Jairo Luiz Gobbi
Ementa: Rejeita as contas da prefeitura municipal de Saldanha Marinho, RS, relativas ao balanço geral de 1992, e dá outras providências.
Lei Número: 95  Número: 95
Tipo do documento: Resolução
Data: 25/01/1993
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Fixa em valores nominais a remuneração dos vereadores para a Legislatura 1993/1996 conforme resolução nº 090/92 e dá outras providências.
Lei Número: 94  Número: 94
Tipo do documento: Lei
Data: 30/04/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de um terreno à Igreja Assembléia de Deus e dá outras providências.
Lei Número: 94  Número: 94
Tipo do documento: Decreto
Data: 01/03/1997
Autor: Jairo Luiz Gobbi
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 94  Número: 94
Tipo do documento: Resolução
Data: 01/12/1992
Autor: Irineo Tonon
Ementa: Renova licença remunerada do vereador Ottmar Neuwald, e dá outras providências.
Lei Número: 93  Número: 93
Tipo do documento: Lei
Data: 25/04/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Estabelece tratamento diferenciado para construção da casa própia econômica e dá outras providências.
Lei Número: 93  Número: 93
Tipo do documento: Decreto
Data: 01/03/1997
Autor: Jairo Luiz Gobbi
Ementa: Aprova as contas da prefeitura municipal de Saldanha Marinho, RS, relativas ao balano geral de 1990, e dá outras providências.
Lei Número: 93  Número: 93
Tipo do documento: Resolução
Data: 01/12/1992
Autor: Irineo Tonon
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Carlos Bottega Basanella, e dá outras providências.
Lei Número: 92  Número: 92
Tipo do documento: Lei
Data: 30/04/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Podeer Executivo Municipal a efetuar a doção de um terreno à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 92  Número: 92
Tipo do documento: Decreto
Data: 30/12/1996
Autor: João Sérgio Balz
Ementa: aprova as contas da prefeitura municipal de Saldanha Marinho, RS, relativas ao balanço geral do ano de 1991, e dá outras providências.
Lei Número: 92  Número: 92
Tipo do documento: Resolução
Data: 27/11/1992
Autor: Irineo Tonon
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências
Lei Número: 91  Número: 91
Tipo do documento: Lei
Data: 30/03/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a a realizar abertura de créditos suplementares.
Lei Número: 91  Número: 91
Tipo do documento: Decreto
Data: 30/09/1996
Autor: João Sérgio Balz
Ementa: Fixa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, para o mandato de 1997/2000 e dá outras providências.