Número: 50 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 30/08/1989 |
Autor: Décio Gobbi |
Ementa: Proíbe as construções de madeira e dá outras providências. |
Número: 50 |
Tipo do documento: Decreto |
Data: 09/12/1991 |
Autor: Nery Irineu Conte |
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
Número: 50 |
Tipo do documento: Resolução |
Data: 27/08/1990 |
Autor: Jandir Carlos Damiani |
Ementa: Revisa a remunração dos vereadors da Câmara Minicipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
Número: 49 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 30/08/1989 |
Autor: Décio Gobbi |
Ementa: Institui os recuos obrigatórios e dá outras providências. |
Número: 48 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 30/08/1989 |
Autor: Décio Gobbi |
Ementa: Regulamenta as ligações prediais de água e dá outras providências. |
Número: 48 |
Tipo do documento: Decreto |
Data: 25/09/1991 |
Autor: Nery Irineu Conte |
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
Número: 48 |
Tipo do documento: Resolução |
Data: 24/08/1990 |
Autor: Jandir Carlos Damiani |
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
Número: 47 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 28/08/1989 |
Autor: Décio Gobbi |
Ementa: Cria cargos em comissão, por prazo indeterminado na Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
Número: 47 |
Tipo do documento: Decreto |
Data: 23/08/1991 |
Autor: Nery Irineu Conte |
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
Número: 47 |
Tipo do documento: Resolução |
Data: 30/07/1990 |
Autor: Jandir Carlos Damiani |
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Glademir Aroldi e dá outras providências. |
Número: 46 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 04/09/1989 |
Autor: Décio Gobbi |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito especial e dá outras providências. |
Número: 46 |
Tipo do documento: Decreto |
Data: 27/06/1991 |
Autor: Nery Irineu Conte |
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
Número: 44 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 30/08/1989 |
Autor: Décio Gobbi |
Ementa: Adota o símbolo do Município e dá outras providências. |
Número: 44 |
Tipo do documento: Resolução |
Data: 22/06/1990 |
Autor: Jandir Carlos Damiani |
Ementa: Concede licença em remuneração ao vereador Glademir Aroldi e dá outras providências. |
Número: 43 |
Tipo do documento: Decreto |
Data: 25/06/1991 |
Autor: Nery Irineu Conte |
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS e dá outras providências. |