Legislação

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Leis Municipais
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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 50  Número: 50
Tipo do documento: Lei
Data: 30/08/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Proíbe as construções de madeira e dá outras providências.
Lei Número: 50  Número: 50
Tipo do documento: Decreto
Data: 09/12/1991
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 50  Número: 50
Tipo do documento: Resolução
Data: 27/08/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Revisa a remunração dos vereadors da Câmara Minicipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 49  Número: 49
Tipo do documento: Lei
Data: 30/08/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Institui os recuos obrigatórios e dá outras providências.
Lei Número: 49  Número: 49
Tipo do documento: Decreto
Data: 14/10/1991
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Corrige os valores das diárias aos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, conforme dispõe o decreto legislativo N° 041/91.
Lei Número: 48  Número: 48
Tipo do documento: Lei
Data: 30/08/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Regulamenta as ligações prediais de água e dá outras providências.
Lei Número: 48  Número: 48
Tipo do documento: Decreto
Data: 25/09/1991
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 48  Número: 48
Tipo do documento: Resolução
Data: 24/08/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 47  Número: 47
Tipo do documento: Lei
Data: 28/08/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Cria cargos em comissão, por prazo indeterminado na Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 47  Número: 47
Tipo do documento: Decreto
Data: 23/08/1991
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 47  Número: 47
Tipo do documento: Resolução
Data: 30/07/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Glademir Aroldi e dá outras providências.
Lei Número: 46  Número: 46
Tipo do documento: Lei
Data: 04/09/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Número: 46  Número: 46
Tipo do documento: Decreto
Data: 27/06/1991
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 46  Número: 46
Tipo do documento: Resolução
Data: 30/07/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Designa comissão especial elaboração do Regimento Intermno da Câmara Mnunicipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 45  Número: 45
Tipo do documento: Lei
Data: 04/09/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a aquisição e posterior doação de terreno na sede do Município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 45  Número: 45
Tipo do documento: Resolução
Data: 23/07/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 44  Número: 44
Tipo do documento: Lei
Data: 30/08/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Adota o símbolo do Município e dá outras providências.
Lei Número: 44  Número: 44
Tipo do documento: Resolução
Data: 22/06/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Concede licença em remuneração ao vereador Glademir Aroldi e dá outras providências.
Lei Número: 43  Número: 43
Tipo do documento: Lei
Data: 21/08/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Adota o código de posturas do município de Santa Bárbara do Sul no Município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 43  Número: 43
Tipo do documento: Decreto
Data: 25/06/1991
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS e dá outras providências.