 Número: 23 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 30/10/1989 |
| Autor: Nery Irineu Conte |
| Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Carlos Bottega Basanella e dá outras providências. |
| Número: 22 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/05/1989 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desportos - C.M.D. |
| Número: 22 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 08/11/1989 |
| Autor: Nery Iriney Conte |
| Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha marinho e dá outras providências. |
| Número: 22 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 20/10/1989 |
| Autor: Nery Irineu Conte |
| Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
| Número: 21 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 19/05/1989 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Determina sobre a área urbanado Município de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
| Número: 21 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 20/10/1989 |
| Autor: Nery Irineu Conte |
| Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha marinho e dá outras providências. |
| Número: 21 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 09/10/1989 |
| Autor: Nery Irineu Conte |
| Ementa: Aprova a filiação do Poder Legislativo de Saldanha Marinho, RS, na associação das Câmaras Municipais do Alto Jacuí e dá outras providências. |
| Número: 20 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 08/05/1989 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber do Município de Santa Bárbara do Sul a "Fundação Beneficente Saldanha Marinho", e dá outras providências. |
| Número: 20 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 26/09/1989 |
| Autor: Nery Irineu Conte |
| Ementa: Concede o título de cidadão honorário de Saldanha Marinho ao Frei Bernardo Dupont e dá outras providências. |
| Número: 20 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 27/09/1989 |
| Autor: Nery Irineu Conte |
| Ementa: Dispõe sobre a participação das comissões permanentes no processo constituinte e dá outras providências. |
| Número: 19 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 08/05/1989 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Autoriza a participação do Município na Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras do Rio Grande do Sul - CINTEA. |
| Número: 19 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 13/09/1989 |
| Autor: Nery Irineu Conte |
| Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
| Número: 19 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 01/09/1989 |
| Autor: Nery Irineu Conte |
| Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
| Número: 18 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 24/04/1989 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Reformula o plano de classificação de cargos criado pela Lei Municipal Nº 0010/89 de 22/02/1989 e dá outras providências. |
| Número: 18 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 31/08/1989 |
| Autor: Nery Irineu Conte |
| Ementa: Concede Prorrogação para apresentação à Câmara de vereadores da proposta orçamentária do município de Saldanha Marinho. |
| Número: 18 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 14/08/1989 |
| Autor: Nery Irineu Conte |
| Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Dari Bauermann e dá outras providências. |
| Número: 17 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 25/04/1989 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Autoriza o Município de Saldanha Marinho a efetuar cessão de uso por tempo determinado de terrenos de propriedade do mesmo, na sede deste Município. |
| Número: 17 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 14/08/1989 |
| Autor: Nery Irineu Conte |
| Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Carlos B. Basanella e dá outras providências. |
| Número: 17 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 15/08/1989 |
| Autor: Nery Irineu Conte |
| Ementa: Revisa as remunerações do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS e dá outras providências. |
| Número: 16 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/04/1989 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas e dá outras providências. |
