Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 2817
Lei Número: 3  Número: 3
Tipo do documento: Decreto
Data: 25/10/2019
Autor: Luiz Ricardo Damiani
Ementa: Aprova as Contas do Administrador do Executivo Municipal de Saldanha Marinho, relativas ao Exercício de 2011 e dá outras providências.
Lei Número: 3  Número: 3
Tipo do documento: Resolução
Data: 19/03/2020
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Lei Número: 2  Número: 2
Tipo do documento: Lei
Data: 25/01/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 2  Número: 2
Tipo do documento: Decreto
Data: 23/01/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Dispõe sobre a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 2  Número: 2
Tipo do documento: Resolução
Data: 23/02/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Irineu Tonon e da outras providências.
Lei Número: 2  Número: 2
Tipo do documento: Decreto
Data: 25/10/2019
Autor: Luiz Ricardo Damiani
Ementa: Aprova as Contas do Administrador do Executivo Municipal de Saldanha Marinho, relativas ao Exercício de 2010 e dá outras providências.
Lei Número: 2  Número: 2
Tipo do documento: Lei
Data: 29/01/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2  Número: 2
Tipo do documento: Lei
Data: 29/01/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2  Número: 2
Tipo do documento: Lei
Data: 29/01/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2  Número: 2
Tipo do documento: Lei
Data: 29/01/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2  Número: 2
Tipo do documento: Lei
Data: 29/01/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2  Número: 2
Tipo do documento: Lei
Data: 29/01/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Referenda o artigo 149, da Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, altera a Lei Municipal nº.1304/2010, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Saldanha Marinho, RS, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências
Lei Número: 2  Número: 2
Tipo do documento: Lei
Data: 29/01/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Hospital Santa Bárbara Beneficiente e dá outras providências.
Lei Número: 2  Número: 2
Tipo do documento: Lei
Data: 29/01/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo da Cidade de Seberi.
Lei Número: 1  Número: 1
Tipo do documento: Lei
Data: 20/01/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza a realização de crédito com o fundo de investimentos urbanos.
Lei Número: 1  Número: 1
Tipo do documento: Decreto
Data: 23/01/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos vereadores do município de Saldanha Marinho, RS, para a legislatura 1989/92, e dá outras providências.
Lei Número: 1  Número: 1
Tipo do documento: Resolução
Data: 23/01/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Aprova a fifiação da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, na união de vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS -, estabelece meios de pagamento e da outras providências.