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Registros encontrados: 2817
Lei Número: 2317  Número: 2317
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2316  Número: 2316
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2315  Número: 2315
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Institui o Gabinete da Primeira Dama do Município e dá outras providências.
Lei Número: 2314  Número: 2314
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Denomina Ruas junto ao loteamento Lewe, na Cidade de Saldanha Marinho-RS, e dá outras providências.
Lei Número: 2313  Número: 2313
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município de Saldanha Marinho - RS, e dá outras providências.
Lei Número: 2312  Número: 2312
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU e ITBI, para exercício de 2021 e dá outras providências.
Lei Número: 2311  Número: 2311
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2310  Número: 2310
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2309  Número: 2309
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superavit, e dá outras providências.
Lei Número: 2308  Número: 2308
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Saldanha Marinho a firmar convênio e conceder subvenção social à Associação das Damas de Caridade mantedora do Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Lei Número: 2307  Número: 2307
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Altera o disposto no artigo 1º, parágrafo 3º, da Lei Municipal nº 2.289 de 09 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Lei Número: 2306  Número: 2306
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2305  Número: 2305
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2304  Número: 2304
Tipo do documento: Lei
Data: 25/03/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Dispõe sobre a Contratação Emergencial de motorista (a), por prazo determinado, e dá outras providências
Lei Número: 2303  Número: 2303
Tipo do documento: Lei
Data: 25/03/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Dispõe sobre a Contratação Emergencial de tratorista(a), por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2302  Número: 2302
Tipo do documento: Lei
Data: 25/03/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2301  Número: 2301
Tipo do documento: Lei
Data: 25/03/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2300  Número: 2300
Tipo do documento: Lei
Data: 25/03/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2299  Número: 2299
Tipo do documento: Lei
Data: 25/03/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Dispõe sobre a Contratação Emergencial de psicólogo (a), por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2298  Número: 2298
Tipo do documento: Lei
Data: 25/03/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Dispõe sobre a Contratação Emergencial de servente (a), por prazo determinado, e dá outras providências.