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Registros encontrados: 2817
Lei Número: 2297  Número: 2297
Tipo do documento: Lei
Data: 25/03/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Dispõe sobre a Contratação Emergencial de vigilante, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2296  Número: 2296
Tipo do documento: Lei
Data: 25/03/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Dispõe sobre a Contratação Emergencial de Pedreiro, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2295  Número: 2295
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19
Lei Número: 2294  Número: 2294
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-CACS FUNDEB e dá outras providências.
Lei Número: 2293  Número: 2293
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2021, em virtude da declaração de estado de calamidade pública e dá outras providências.
Lei Número: 2292  Número: 2292
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2291  Número: 2291
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de servidor do quadro de provimento efetivo com o Município de Santa Bárbara do Sul- RS e dá outras providências.
Lei Número: 2290  Número: 2290
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Reconhece a calamidade pública municipal. Convalida as medidas disciplinadas nos Decretos Municipais nº 016, de 08 de fevereiro de 2021 e Decreto Municipal nº 019, de 18 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Lei Número: 2289  Número: 2289
Tipo do documento: Lei
Data: 09/02/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professores de pedagogia, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2288  Número: 2288
Tipo do documento: Lei
Data: 29/01/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Altera o disposto no artigo 3º, da lei Municipal nº 2.013, de 20 de dezembro de 2017.
Lei Número: 2287  Número: 2287
Tipo do documento: Lei
Data: 29/01/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo da Cidade de Seberi.
Lei Número: 2286  Número: 2286
Tipo do documento: Lei
Data: 29/01/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Hospital Santa Bárbara Beneficiente e dá outras providências.
Lei Número: 2285  Número: 2285
Tipo do documento: Lei
Data: 29/01/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Referenda o artigo 149, da Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, altera a Lei Municipal nº.1304/2010, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Saldanha Marinho, RS, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências
Lei Número: 2284  Número: 2284
Tipo do documento: Lei
Data: 29/01/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2283  Número: 2283
Tipo do documento: Lei
Data: 29/01/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2282  Número: 2282
Tipo do documento: Lei
Data: 29/01/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por auxílios e convênios e dá outras providências.
Lei Número: 2281  Número: 2281
Tipo do documento: Lei
Data: 29/01/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por auxílios e convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2280  Número: 2280
Tipo do documento: Lei
Data: 29/01/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por Operação de Crédito, e dá outras providências.
Lei Número: 2279  Número: 2279
Tipo do documento: Lei
Data: 29/01/2021
Autor: João Élcio da Fonseca
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a
Abertura de Crédito Suplementar, por Auxílios e
Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2278  Número: 2278
Tipo do documento: Lei
Data: 16/12/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto no artigo 2º e parágrafo primeiro da Lei Municipal nº 2019, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.