Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 2817
Lei Número: 2277  Número: 2277
Tipo do documento: Lei
Data: 04/12/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoa com deficiência em concurso público e processos seletivos no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho, RS.
Lei Número: 2276  Número: 2276
Tipo do documento: Lei
Data: 04/12/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vaga para a pessoa negra, parda e indígena em concursos públicos e processos seletivos no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho, RS.
Lei Número: 2275  Número: 2275
Tipo do documento: Lei
Data: 04/12/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2274  Número: 2274
Tipo do documento: Lei
Data: 04/12/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o ressarcimento dos valores devidamente atualizados ao IMPAS em virtude da Lei 2257, de 31 de julho de 2020, e dá outras providências.
Lei Número: 2273  Número: 2273
Tipo do documento: Lei
Data: 04/12/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2272  Número: 2272
Tipo do documento: Lei
Data: 04/12/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2271  Número: 2271
Tipo do documento: Lei
Data: 04/12/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2270  Número: 2270
Tipo do documento: Lei
Data: 04/12/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária do exercício financeiro do ano de 2021, estima a receita e fixa a despesa do Município de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 2269  Número: 2269
Tipo do documento: Lei
Data: 16/10/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2268  Número: 2268
Tipo do documento: Lei
Data: 16/10/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2267  Número: 2267
Tipo do documento: Lei
Data: 16/10/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2266  Número: 2266
Tipo do documento: Lei
Data: 16/10/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências;
Lei Número: 2265  Número: 2265
Tipo do documento: Lei
Data: 02/10/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2264  Número: 2264
Tipo do documento: Lei
Data: 04/09/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Redução de Verba e dá outras providências.
Lei Número: 2263  Número: 2263
Tipo do documento: Lei
Data: 04/09/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Denomina Ruas junto ao Loteamento Bella Vista, na Cidade de Saldanha Marinho-RS, e dá outras providências.
Lei Número: 2262  Número: 2262
Tipo do documento: Lei
Data: 21/08/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2261  Número: 2261
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Coloca em extinção o cargo de Diretor Geral de Expediente do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei Número: 2260  Número: 2260
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2259  Número: 2259
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2258  Número: 2258
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.