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Registros encontrados: 2817
Lei Número: 2257  Número: 2257
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera a competência para o pagamento dos benefícios de auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, previstos na Lei Municipal nº 1304, de 29 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Lei Número: 2256  Número: 2256
Tipo do documento: Lei
Data: 17/07/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2255  Número: 2255
Tipo do documento: Lei
Data: 03/07/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2254  Número: 2254
Tipo do documento: Lei
Data: 03/07/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências;
Lei Número: 2253  Número: 2253
Tipo do documento: Lei
Data: 26/06/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio mensal de Vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho para a legislatura de 2021 a 2024;
Lei Número: 2252  Número: 2252
Tipo do documento: Lei
Data: 26/06/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a fixação e o pagamento do subsídio mensal de Prefeito, de Vice-prefeito e de Secretários Municipais de Saldanha Marinho para o período de 2021 a 2024.
Lei Número: 2250  Número: 2250
Tipo do documento: Lei
Data: 26/05/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2249  Número: 2249
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Institui o programa de incentivo a emissão de nota fiscal, incentivo ao comércio local, estabelece sorteios e premiações e dá outras providências.
Lei Número: 2248  Número: 2248
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2247  Número: 2247
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2246  Número: 2246
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2245  Número: 2245
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2244  Número: 2244
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2243  Número: 2243
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a atividade de comércio eventual no âmbito do Município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 2242  Número: 2242
Tipo do documento: Lei
Data: 22/05/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de motoristas, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2241  Número: 2241
Tipo do documento: Lei
Data: 22/05/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 059, de 02 de maio de 2020, Decreto Municipal nº 61, de 07 de maio de 2020 e Decreto Municipal nº 064, de 13 de maio de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Lei Número: 2240  Número: 2240
Tipo do documento: Lei
Data: 22/05/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências;
Lei Número: 2239  Número: 2239
Tipo do documento: Lei
Data: 22/05/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de 03 (três) Agentes de Saúde, para atuar junto ao Programa Federal de Estratégia de Saúde da Família (ESF), por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2238  Número: 2238
Tipo do documento: Lei
Data: 09/04/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 035, de 30 de março de 2020 e Decreto Municipal nº 040, de 02 de abril de 2020 e dá outras providências.
Lei Número: 2237  Número: 2237
Tipo do documento: Lei
Data: 27/03/2020
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.