Número: 2229 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 28/02/2020 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de Contador e dá outras providências. |
Número: 2226 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 28/02/2020 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Altera o disposto no artigo 3º, da Lei Municipal nº 2013, de 20 de dezembro de 2017. |
Número: 2217 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 24/01/2020 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento habitacional, cria mecanismos, e dá outras providências. |