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Registros encontrados: 2817
Lei Número: 2236  Número: 2236
Tipo do documento: Lei
Data: 27/03/2020
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2235  Número: 2235
Tipo do documento: Lei
Data: 27/03/2020
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 032, de 26 de março de 2020 e dá outras providências.
Lei Número: 2234  Número: 2234
Tipo do documento: Lei
Data: 23/03/2020
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 030, de 20 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Lei Número: 2233  Número: 2233
Tipo do documento: Lei
Data: 13/03/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2232  Número: 2232
Tipo do documento: Lei
Data: 13/03/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2231  Número: 2231
Tipo do documento: Lei
Data: 13/03/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2230  Número: 2230
Tipo do documento: Lei
Data: 13/03/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU e ITBI, para exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei Número: 2229  Número: 2229
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de Contador e dá outras providências.
Lei Número: 2228  Número: 2228
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2227  Número: 2227
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2226  Número: 2226
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto no artigo 3º, da Lei Municipal nº 2013, de 20 de dezembro de 2017.
Lei Número: 2225  Número: 2225
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 2224  Número: 2224
Tipo do documento: Lei
Data: 24/01/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2223  Número: 2223
Tipo do documento: Lei
Data: 24/01/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2222  Número: 2222
Tipo do documento: Lei
Data: 24/01/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2221  Número: 2221
Tipo do documento: Lei
Data: 24/01/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Operação de Crédito, e dá outras providências.
Lei Número: 2220  Número: 2220
Tipo do documento: Lei
Data: 24/01/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Operação de Crédito, e dá outras providências.
Lei Número: 2219  Número: 2219
Tipo do documento: Lei
Data: 24/01/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 2218  Número: 2218
Tipo do documento: Lei
Data: 24/01/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Técnico em Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2217  Número: 2217
Tipo do documento: Lei
Data: 24/01/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento habitacional, cria mecanismos, e dá outras providências.