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Registros encontrados: 2817
Lei Número: 2216  Número: 2216
Tipo do documento: Lei
Data: 24/01/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Número: 2215  Número: 2215
Tipo do documento: Lei
Data: 24/01/2020
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Atualiza função insalubre e/ou perigosa para efeitos de percepção do adicional correspondente, conforme Laudo Técnico, e dá outras providências.
Lei Número: 2214  Número: 2214
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2213  Número: 2213
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de cozinheiro, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2212  Número: 2212
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Psicólogo, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2211  Número: 2211
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 2210  Número: 2210
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 2209  Número: 2209
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 2208  Número: 2208
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 2207  Número: 2207
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 2206  Número: 2206
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade do Clube Campinense, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 2205  Número: 2205
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Promove a reversão da readaptação de funcionário público e dá outras providências.
Lei Número: 2204  Número: 2204
Tipo do documento: Lei
Data: 29/11/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o Anexo de Metas Fiscais, de acordo com o artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.120, de 29 de novembro de 2018, e dá outras providências.
Lei Número: 2203  Número: 2203
Tipo do documento: Lei
Data: 29/11/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2202  Número: 2202
Tipo do documento: Lei
Data: 29/11/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2201  Número: 2201
Tipo do documento: Lei
Data: 14/11/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária do exercício financeiro do ano de 2020, estima a receita e fixa a despesa do Município de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 2200  Número: 2200
Tipo do documento: Lei
Data: 01/11/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóvel para o Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Número: 2199  Número: 2199
Tipo do documento: Lei
Data: 01/11/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto no artigo 14, parágrafo 4º da Lei 1304, de 29 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Lei Número: 2198  Número: 2198
Tipo do documento: Lei
Data: 01/11/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Saldanha Marinho, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
Lei Número: 2197  Número: 2197
Tipo do documento: Lei
Data: 01/11/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências.