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Registros encontrados: 2817
Lei Número: 2196  Número: 2196
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2195  Número: 2195
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Odontólogo, para atuar junto ao Programa Federal de Estratégia de Saúde da Família (ESF), por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2194  Número: 2194
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto no inciso I, artigo 4º, da lei Municipal nº 1.875, 12 de maio de 2016 e dá outras providências.
Lei Número: 2193  Número: 2193
Tipo do documento: Lei
Data: 25/10/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor de pedagogia, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2192  Número: 2192
Tipo do documento: Lei
Data: 04/10/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto no artigo 34, da Lei Municipal nº 300, de 11 de abril de 1994, e dá outras providências.
Lei Número: 2191  Número: 2191
Tipo do documento: Lei
Data: 04/10/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Lei Número: 2190  Número: 2190
Tipo do documento: Lei
Data: 04/10/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2189  Número: 2189
Tipo do documento: Lei
Data: 04/10/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2188  Número: 2188
Tipo do documento: Lei
Data: 04/10/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda pecuniária ao médico do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.
Lei Número: 2187  Número: 2187
Tipo do documento: Lei
Data: 04/10/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2186  Número: 2186
Tipo do documento: Lei
Data: 19/09/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza a aquisição de equipamentos e/ou serviços de manutenção para o parque de iluminação pública do município com pagamento parcelado, bem como autoriza a abertura de crédito especial.
Lei Número: 2185  Número: 2185
Tipo do documento: Lei
Data: 13/09/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de servente, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2184  Número: 2184
Tipo do documento: Lei
Data: 13/09/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o §4º do art. 41 da Constituição da República, com a redação dada pela EC nº 19-98, e dá outras providências.
Lei Número: 2183  Número: 2183
Tipo do documento: Lei
Data: 13/09/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto no artigo 256, da Lei Municipal nº 300, de 11 de abril de 1994, e dá outras providências.
Lei Número: 2182  Número: 2182
Tipo do documento: Lei
Data: 30/08/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 2181  Número: 2181
Tipo do documento: Lei
Data: 29/08/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto no artigo 2º da Lei Municipal nº 2173, de 14 de junho de 2019 e dá outras providências.
Lei Número: 2180  Número: 2180
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2019
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2179  Número: 2179
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2019
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2178  Número: 2178
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2019
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incinerar documentos classificados como inservíveis e dá outras providências.
Lei Número: 2177  Número: 2177
Tipo do documento: Lei
Data: 21/06/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Consolida e altera o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e revoga Lei 2.165 de maio de 2019, e dá outras providências.