Moções

Registros encontrados: 18

Salvar   Sessão Ordinária 13/05/2024
Moção de Solidariedade: às pessoas impactadas pelas enchentes decorrentes do severo desastre climático que assola mais de 300 Municípios do Rio Grande do Sul.
Autoria: Ver. Luiz Ricardo Damiani
Salvar   Sessão Ordinária 13/05/2024
Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei de nº 1537/2024, em tramitação no Senado Federal, apresentado pelo Senador Irineu Orth do Progressistas.
Autoria: Bancada Progressista
Salvar   Sessão Ordinária 12/03/2024
Moção de aplausos e elogios em homenagem a ex-vereadora Ângela Fachinello.
Autoria: Ver. Luiz Ricardo Damiani
Salvar   Sessão Ordinária 30/10/2023
Moção de aplausos e reconhecimento em homenagem ao Sr. João Ferrari e ao Ex-Vereador e Médico Dr. Gustavo Porta Saballos (in memoria).
Autoria Ver. Dirceu Roque Vieira (PDT)
Salvar   Sessão Ordinária 09/10/2023
Moção de Repúdio: à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442 que dispõe sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre.Autoria: Ver. Dirceu Roque Vieira (PDT)
Salvar   Sessão Ordinária 11/09/2023
Moção de Aplausos: que visa parabenizar os cidadãos Saldanhamarinhenses pela mobilização e ajuda as pessoas afetadas pela enchente nos Municípios da região do Vale do Taquari. Autoria: Ver. Luiz Ricardo Damiani (PP)
Salvar   Sessão Ordinária 26/06/2023
Moção de Apoio:para que seja analisada a possibilidade de ser proposto pelo Congresso Nacional Projeto de Lei Federal que visa a alteração da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, com relação os critérios de cálculo da renda familiar per capita e parâmetros adicionais de caracterização da situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social, para a concessão do benefício de prestação continuada a pessoas com deficiência
Salvar   Sessão Ordinária 26/06/2023
Moção de Apoio: ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da Susepe-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.
Salvar   Sessão Ordinária 20/04/2023
Moção Honrosa: parabenizando todos os Policiais pela passagem do seu dia comemorado no dia 21 de abril e pelos serviços prestados no Município de Saldanha Marinho. Autoria: Ver. Dirceu Roque Vieira (PDT)
Salvar   Sessão Ordinária 20/04/2023
Moção de Aplauso: em homenagem ao Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Saldanha Marinho, VALDIR DINIZ DA ROSA. Autoria: Ver. Dirceu Roque Vieira (PDT)
Salvar   Sessão Ordinária 10/04/2023
Moção de Aplausos- aos profissionais e equipe de Saúde de Saldanha Marinho. Autoria: Ver. Luiz Ricardo Damiani (Progressistas)
Salvar   Sessão Ordinária 28/11/2022
Moção de Apoio: em favor da ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS (ADCAP) para a manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como Empresa Pública.
Salvar   Sessão Ordinária 27/06/2022
Moção de Apoio: para reforçar o pedido de auxílio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais- STR e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul –FETAG-RS, para o Plano Safra 2022/2023
Salvar   Sessão Ordinária 27/06/2022
Moção de Apoio: para aprovação do Projeto de Lei Federal – 3723/2019, em tramitação no Senado Federal. Autoria: Ver. Tiago Barden (MDB)
Salvar   Sessão Ordinária 13/06/2022
Moção de Apoio:ao(s) servidores(as) públicos(as) estaduais inativos(as) e pensionistas devido ao desconto previdenciário.
Autoria: Ver. Tiago Barden(MDB)
Salvar   Sessão Ordinária 28/03/2022
Moção de Apoio: Em favor do Projeto de Lei do Senado nº 172/2014 (PLS nº 172/2014) que modifica a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para possibilitar ao trabalhador ou seu pensionista o direito à Desaposentadoria.
Salvar   Sessão Ordinária 28/03/2022
Moção de Apoio: para reforçar o pedido de auxílio frente as demandas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais- STR e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul –FETAG-RS
Salvar   Sessão Ordinária 28/03/2022
Moção de Apoio: Em favor da revogação do Parágrafo 6º, do art. 115, da Lei Federal nº 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.