Projetos de Lei

Registros encontrados: 185
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 084/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 083/2022
Altera a Lei Municipal nº 1922, de 12 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 082/2022
Cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 081/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 080/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 079/2022
Altera a Lei 2396, de 11 de março de 2022, que dispõe sobre a dispensa da incidência de multas e juros dos débitos tributários e não tributários, cria regras para o respectivo parcelamento e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 078/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 077/2022
Cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FUMDICA, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 073/2022
Dispõe sobre a contratação emergencial de cozinheiro(a), por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 072/2022
Altera a Lei 2397 de 11 de março de 2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências.(Projeto Retirado conforme ofício nº 101/2022).
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 071/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 070/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 069/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 068/2022
Altera o disposto no artigo 3º, da Lei Municipal nº 2408, de 22 de abril de 2022 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 067/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 066/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 065/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 064/2022
Institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado (Juro Zero), e Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subsídio Aos Microempreendedores Individuais – MEI E Às Microempresas – ME, Mediante o Cumprimento de Condições Específicas e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 063/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Resolução nº 002-2022
Dispõe sobre a alteração do caput do art. 4º, da Resolução nº 284, de 20 de março de 2014, e dá outras providências