Projetos de Lei

Registros encontrados: 327
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 046/2024 (EM COMISSÕES)
Altera e acresce dispositivo à Lei Municipal nº 426, de 12 de maio de 1997, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Legislativa nº 002/2024
Altera a Lei Municipal nº 2.564/2024, de 03 de maio de 2024, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 047/2024 (EM COMISSÕES)
Altera a Lei Municipal nº 300, de 11 de abril de 1994, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 045/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 044/2024
Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras Providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 043/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Resolução 001-2024
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Saldanha Marinho – RS à Associação de Câmaras e Vereadores do Alto Jacuí e Região – ASCAMAJA.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 042/2024
Dispõe sobre a contratação emergencial de professores de pedagogia, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 041/2024
Altera Lei Municipal nº 2.538, de 16 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 040/2024
Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU e ITBI, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 039/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 038/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Moto Grupo Tatu Traçado do Município de Saldanha Marinho-RS e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 0037/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 035/2024 (EM COMISSÕES):
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 034/2024 (EM COMISSÕES):
Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 036/2024:
Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 033/2024:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 032/2024:
Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor efetivo do quadro do Município à Delegacia de Polícia de Santa Bárbara do Sul e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 031/2024:
Dispõe sobre a contratação emergencial de enfermeiro(a) por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2024:
Aprova as contas anuais dos Administradores do executivo municipal de Saldanha Marinho, relativas ao exercício de 2021 e dá outras providências.