Projetos de Lei

Registros encontrados: 155
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 052/2022
Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 051/2022
Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 050/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 049/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 048/2022
Dispõe sobre a contratação emergencial de Operador de Máquinas, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 047/2022
Altera a finalidade da Lei Municipal 2.241, de 22 de maio de 2020, quanto à (s) contratação (oes) emergencial (is) e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 046/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) profissional para viabilizar o Termo de Cooperação, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município para delegação de competência para gestão da flora nativa no Bioma Mata Atlântica e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 045/2022
Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 044/2022
Dispõe sobre a contratação emergencial de Educador Físico, por prazo determinado, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 043/2022
Institui o Hino Oficial do Município de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 042/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 041/2022
Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 040/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 039/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Moto Grupo Tatu Traçado do Município de Saldanha Marinho- RS e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 038/2022
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 037/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 036/2022
Altera a Lei 2397 de 11 de março de 2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Lei Municipal nº 035/2022
Dispõe sobre a concessão de gratificação à Inspetora Tributária Municipal, através da Secretaria da Receita Federal, visando a delegação de competência para cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Resolução nº 001/2022
Concede licença sem remuneração ao Ver. Laédi de Souza Moraes e dá outras providências.
Salvar   Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022
Aprovas as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Saldanha Marinho, relativas ao Exercício de 2019 e dá outras providências.