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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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Autoriza a atualização do valor mínimo se avaliação do imóvel objeto da Lei nº 2487, de 31 de março de 2023, e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. |
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Autoriza a atualização do valor mínimo de avaliação do imóvel objeto da Lei nº 2487, de 31 de março de 2023, e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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Altera o artigo 134, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b" da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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Concede férias regulamentares ao Prefeito Municipal de Saldanha Marinho (RS) e dá outras providências. |
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Concede férias regulamentares ao Prefeito Municipal de Saldanha Marinho (RS) e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Saldanha Marinho – RS e dá outras providências. |
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Altera o artigo 134, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b" da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |