Realizada Sessão Extraordinária
Quinta, 18 de Abril de 2024
Na quarta-feira do dia 17 do corrente mês, às 19h, nas dependências do Plenário Ver. Ottmar Neuwald, foi realizada Sessão Extraordinária, presidida pelo Ver. Luiz Ricardo Damiani.
Na oportunidade foram aprovados por unanimidade os seguintes projetos: Projeto de Lei Municipal nº 037/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências; Projeto de Lei Municipal nº 038/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Moto Grupo Tatu Traçado do Município de Saldanha Marinho – RS, e dá outras providências; Projeto de Lei Municipal nº 039/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. Projeto de Lei Municipal nº 040/2024: Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU e ITBI, para o exercício de 2024 e dá outras providências; Projeto de Lei Municipal nº 041/2024: Altera Lei Municipal nº 2.538, de 16 de fevereiro de 2024 e dá outras providências; Projeto de Lei Municipal nº 042/2024: Dispõe sobre a contratação emergencial de professores de pedagogia, por prazo determinado, e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 001/2024: Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Saldanha Marinho – RS à Associação de Câmaras e Vereadores do Alto Jacuí e Região – ASCAMAJA.
A íntegra da Sessão está registrada nos anais da Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho.
Acesse https://www.camarasaldanha.rs.gov.br/projetosLei e confira na íntegra os Projetos de Lei e Projeto de Resolução provados durante a Sessão Extraordinária.
