Resumo Sessão Ordinária
Ter�a, 01 de Abril de 2025
Na noite de ontem, segunda-feira, dia 31, às 19h, nas dependências do Plenário Ver. Ottmar Neuwald, foi realizada a segunda Sessão Ordinária do mês de Março, presidida pelo Ver. Juscelino Moreira (PP).
Na oportunidade, os Vereadores aprovaram por unanimidade a Ata da Sessão anterior. Em seguida, no espaço destinado ao Pequeno Expediente, foram apresentados: Três (03) indicações pelo Ver. Juraci José Araldi (PP), um Requerimento pelo Ver. Orlei José Barbieri (Republicanos), um Requerimento pelo Ver. Renato Carlos Pinto (PDT) e uma indicação pelo Ver. Vinicius José Roessler (PP).
Como não houve inscritos para o Grande Expediente, passou-se para a Ordem do dia. Constavam em pauta os seguintes projetos:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025: Altera o disposto no caput do artigo 11 da Resolução 272, de 1º de novembro de 2011 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2025: Altera a Lei Municipal nº 2592, de 24 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042/2025: Altera a Lei Municipal nº 2598, de 24 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046/2025: Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2025: Altera a Lei Municipal nº 2590, de 24 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 048/2025: Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Associação de Serviços (ACIAPS) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
No espaço destinado as explicações pessoais, fizeram uso da palavra os Vereadores: Ver. Nilton do Amaral (Republicanos), Ver. Orlei José Barbieri (Republicanos) e Ver. Renato Carlos Pinto (PDT) e Verª. Carla Rodrigues Menezes (PP).
Antes de encerrar a Sessão o Presidente Juscelino Moreira fez uso da palavra. Após, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão.
Acesse https://www.camarasaldanha.rs.gov.br/projetosLei para conferir na íntegra os Projetos de Lei aprovados.
