Resumo Sessão Extraordinária
Sexta, 16 de Janeiro de 2026
Nesta quinta-feira (15), às 19h, foi realizada a primeira Sessão Extraordinária do ano de 2026, presidida pelo vereador Juraci José Araldi (PP), no Plenário Ver. Ottmar Neuwald.
Foram aprovados por unanimidade 10 Projetos de Lei Municipal, segue a ementa dos referidos Projetos:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Piquete de Laçadores Trança Crioula do Município de Saldanha Marinho-RS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2026: Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2026: Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais - APA - de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Após, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão.
Acesse https://www.camarasaldanha.rs.gov.br/projetosLei para conferir na íntegra os Projetos de Lei aprovados.
