Resumo Sessão Extraordinária

Sexta, 06 de Fevereiro de 2026

Nesta quinta-feira (05), às 19:10h, foi realizada a segunda Sessão Extraordinária do ano de 2026, presidida pelo vereador Juraci José Araldi (PP), no Plenário Ver. Ottmar Neuwald.

Foram aprovados 13 Projetos de Lei Municipal e 01 Projeto de Lei Legislativa, segue a ementa dos referidos Projetos:

PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 001/2026: Cria o cargo em comissão de Assessor(a) no âmbito do Poder Legislativo Municipal e altera a Lei municipal nº 2.177, de 21 de junho de 2019. (Aprovado com 05 votos favoráveis e 03 contrários)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2026: Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2026: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2026: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade)

Os demais Projetos que constavam em pauta eram todos sobre Autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit. (Todos aprovados por unanimidade)

Após, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão.

Acesse https://www.camarasaldanha.rs.gov.br/projetosLei para conferir na íntegra os Projetos de Lei aprovados.