Resumo Sessão Ordinária
Ter�a, 14 de Abril de 2026
Na noite desta segunda-feira (13), às 19h, foi realizada a terceira Sessão Ordinária de 2026, sob a presidência do vereador Juraci José Araldi (PP).
Foi apresentado no Pequeno Expediente:
01 Indicação pelo Ver. Orlei José Barbieri (Republicanos)
01 Indicação pelo Ver. Renato Carlos Pinto (PDT)
01 Indicação pelo Ver. Nézio Bauermann (PP)
Todos os projetos que constavam em pauta foram aprovados por unanimidade. Confira os Projetos de Lei apreciados:
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2026: Acrescenta os artigos 45-A e 45-B, e altera o inciso II, do artigo 100 na Lei Orgânica Municipal de Saldanha Marinho. (Aprovado em 1º turno)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2026: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comercial Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços - ACIAPS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Moto Grupo Tatu Traçado do Município de Saldanha Marinho - RS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2026: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2026: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana e pavimentação asfáltica e dá outras providências.
Durante o espaço destinado às explicações pessoais, manifestaram-se os vereadores: Orlei José Barbieri (Republicanos), Renato Carlos Pinto (PDT) e Juscelino Moreira (PP).
Também foi apresentada a Resolução de Mesa que determina a alteração da data da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 27 de abril de 2026 para o dia 23 de abril de 2026.
Após, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão.
Acesse https://www.camarasaldanha.rs.gov.br/projetosLei para conferir na íntegra os Projetos de Lei aprovados.
