Resumo 7ª Sessão Ordinária

Ter�a, 09 de Junho de 2026

Na noite desta segunda-feira (08), às 19h, foi realizada a sétima Sessão Ordinária de 2026, sob a presidência do vereador Juraci José Araldi (PP).

Foi apresentado no Pequeno Expediente:

AnteProjeto de Lei nº 001/2026, pelo Vereador Juraci José Araldi.

O referido AnteProjeto, dispõe sobre sugestão de regulamentação para a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóvel pertencente a pessoa portadora de doença grave, deficiência ou condição incapacitante.

Todos os projetos que constavam em pauta foram aprovados por unanimidade. Confira os Projetos de Lei apreciados:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059/2026: Dispõe sobre a contratação emergencial de Professor, por prazo determinado, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060/2026: Cria Gratificações por Regime Especial de Trabalho e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 061/2026: Institui o Fundo municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA, no âmbito do Município de Saldanha Marinho/RS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062/2026: Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (CONCLIMA) e dá outras providências.

Durante o espaço destinado às explicações pessoais, manifestaram-se os vereadores: Orlei José Barbieri (Republicanos) e Renato Carlos Pinto (PDT).

Após, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão.

Acesse https://www.camarasaldanha.rs.gov.br/projetosLei para conferir na íntegra os Projetos de Lei aprovados.