Resumo 11ª Sessão Ordinária

Quarta, 12 de Agosto de 2026

Na noite de segunda-feira (10), às 19h, foi realizada a décima primeira Sessão Ordinária de 2026, sob a presidência do vereador Juraci José Araldi (PP).

Durante a Sessão Ordinária, foi concedido espaço de fala ao Secretário Municipal da Saúde, Adair Damiani, que realizou uma explanação sobre os principais trabalhos, ações e serviços desenvolvidos pela Secretaria da Saúde no município. A participação contribuiu para ampliar a transparência das ações realizadas na área da saúde.

Foram apresentadas no Pequeno Expediente:

01 Indicação, pelo Vereador Vinicius José Roessler (PP);
01 Indicação, pelo Vereador Juscelino Moreira (PP);
02 Requerimentos, pelo Vereador Orlei José Barbieri (Republicanos).

Os dois projetos que constavam em pauta foram aprovados por unanimidade. Confira os Projetos de Lei apreciados:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 077/2026: Dispõe sobre a contratação emergencial de Médico Veterinário, por prazo determinado, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 078/2026: Reformula o Programa Municipal de Microcrédito produtivo orientado (juro zero), e autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais - MEI, às microempresas - ME, às Agroindústrias Familiares, mediante o cumprimento de condições que específica, e dá outras providências.

Durante o espaço destinado às explicações pessoais, manifestaram-se os vereadores: Juscelino Moreira (PP) e Orlei José Barbieri (Republicanos).

Após, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão.

Acesse https://www.camarasaldanha.rs.gov.br/projetosLei para conferir na íntegra os Projetos de Lei aprovados.