Hoje tem Sessão Ordinária

Segunda, 14 de Setembro de 2026

A Câmara de Vereadores realizará hoje a 13ª Sessão Ordinária do ano de 2026.

Na pauta da sessão, estarão em apreciação os seguintes Projetos de Lei Municipais:

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 002/2026
Altera o art. 48 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município de Saldanha Marinho, para modificar a forma de publicação das leis e dos atos administrativos, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Municipal nº 081/2026
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais – APA – de Saldanha Marinho, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Municipal nº 082/2026
Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e de Sistemas de Monitoramento para Segurança e Preservação de Logradouros Públicos — COSIP, estabelece normas para sua cobrança e aplicação, revoga a Lei Municipal nº 2.001/2017 e dá outras providências.

- Projeto de Lei Municipal nº 083/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Municipal nº 084/2026
Atualiza função insalubre e/ou perigosa para efeitos de percepção do adicional correspondente, conforme Laudo Técnico, e dá outras providências.

Acompanhe a sessão e fique por dentro das decisões do Poder Legislativo Municipal.