Resumo 17ª Sessão Ordinária

Ter�a, 10 de Novembro de 2026

Na noite de segunda-feira (09), às 19h, foi realizada a décima sétima Sessão Ordinária de 2026, sob a presidência do vereador Juraci José Araldi (PP).

Registramos também a presença do Secretário da Agricultura, Luiz Ricardo Damiani que esteve presente acompanhando os trabalhas da Sessão.

Os projetos 086, 089, 090, 091, 095, e 096 foram aprovados por unanimidade, já os projetos 092, 093, 094 e o Projeto de Lei Complementar 001, foram baixados para as Comissão para posterior análise:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL 086/2026: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2027 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL 089/2026: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Luz e Alegria, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL 090/2026: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL 091/2026: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade do Clube Campinense, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL 092/2026: Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Saldanha Marinho. (BAIXADO PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL 093/2026: Dispõe sobre a estrutura da Unidade Gestora do Regime de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Saldanha Marinho.(BAIXADO PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL 094/2026: Altera a Lei Municipal nº 300, de 11 de abril de 1994, que institui o Regime Jurídico Único, Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Saldanha Marinho, e dá outras providências.(BAIXADO PARA AS COMISSÕES)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL 095/2026: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Clube de Mães Ana Birkhan, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL 096/2026: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2026: Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Saldanha Marinho.(BAIXADO PARA AS COMISSÕES)

Durante o espaço destinado às explicações pessoais, manifestaram-se os vereadores: Renato Carlos Pinto (PDT), Orlei José Barbieri (Republicanos) e Juscelino Moreira (PP).

Em seguida, a 1ª Secretária, Carla Rodrigues, realizou a leitura do convite da E.M.E.F Birkhann e Tonon para a participarem na Feira do Empreendedor 2026, a ser realizado no dia 19 de novembro de 2026.

Após, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão.

Acesse https://www.camarasaldanha.rs.gov.br/projetosLei para conferir na íntegra os Projetos de Lei aprovados.