 NЩmero: 289 |
| Tipo do documento: ResoluуÑo |
| Data: 11/06/2019 |
| Autor: Luiz Ricardo Damiani |
| Ementa: Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
| NЩmero: 288 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/01/1994 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho, RS e dá outras providências. |
| NЩmero: 288 |
| Tipo do documento: ResoluуÑo |
| Data: 14/06/2018 |
| Autor: Geferson Vinícius Iora |
| Ementa: Dispõe sobre a concessão de uniformes de trabalho para os servidores da Câmara de Vereadores. |
| NЩmero: 287 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 14/01/1994 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências. |
| NЩmero: 287 |
| Tipo do documento: ResoluуÑo |
| Data: 30/09/2014 |
| Autor: Adair Damiani |
| Ementa: Concede licença sem remuneração a Vereadora Ângela Fachinello e dá outras providências. |
| NЩmero: 286 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/12/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da Fundação Beneficente Saldanha Marinho para o exercício de 1994. |
| NЩmero: 286 |
| Tipo do documento: ResoluуÑo |
| Data: 28/07/2014 |
| Autor: Adair Damiani. |
| Ementa: Concede licença sem remuneração a Verª. Ângela Fachinello e dá outras providências. |
| NЩmero: 285 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/12/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo à contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Banrisul, como orgão gestor do Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES. |
| NЩmero: 285 |
| Tipo do documento: ResoluуÑo |
| Data: 28/05/2014 |
| Autor: Adair Damiani. |
| Ementa: Dispõe sobre a constituição e funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar os fatos descritos no Requerimento nº 001/2014, aprovado em Plenário nos termos da Ata nº. 010/2014. |
| NЩmero: 284 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/12/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Autoriza o executivo municipal a doar terreno a Mitra Diocesana. |
| NЩmero: 284 |
| Tipo do documento: ResoluуÑo |
| Data: 20/03/2014 |
| Autor: Adair Damiani. |
| Ementa: Dispõe sobre a Indenização por Uso de Veículo Próprio as Atividades Legislativas e dá outras providências. |
| NЩmero: 283 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/12/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Altera a letra do inciso II do artigo de Lei 0137/90 do Código Tributário Municipal e dá ourtas providências. |
| NЩmero: 283 |
| Tipo do documento: ResoluуÑo |
| Data: 12/08/2013 |
| Autor: Juscelino Moreira. |
| Ementa: Consolida a Legislação que regulamenta a quota básica mensal de custeio pela utilização de telefone celular pelos vereadores, Servidores Efetivos e Assessor Jurídico e regulamenta os uso dos aparelhos de telefonia móvel e dá outras providências. |
| NЩmero: 282 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/12/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Estabelece as novas tabelas de avaliação de ímóveis para cobrança do IPTU e ITBI e dá outras providências. |
| NЩmero: 282 |
| Tipo do documento: ResoluуÑo |
| Data: 28/12/2012 |
| Autor: Leandro Guerra |
| Ementa: Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 049/1990, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Saldanha Marinho. |
| NЩmero: 281 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/12/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de créditos suplementares. |
| NЩmero: 281 |
| Tipo do documento: ResoluуÑo |
| Data: 26/11/2012 |
| Autor: Leandro Guerra |
| Ementa: Dispõe sobre a Constituição de Comissão Especial de Estudo para Examinar Proposta de Emenda à Lei Orgânica. |
| NЩmero: 280 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/12/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho, RS e dá outras providências. |
| NЩmero: 280 |
| Tipo do documento: ResoluуÑo |
| Data: 10/11/2012 |
| Autor: Leandro Guerra |
| Ementa: Designa Vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, para participar do II Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea, estabelece a concessão de diárias e dá outras providências. |
| NЩmero: 279 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/12/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas dos Servidores, e dá outras providências. |
