 NЩmero: 259 |
| Tipo do documento: ResoluуÑo |
| Data: 08/03/2010 |
| Autor: Terezinha Jussara Reis da Rocha |
| Ementa: Designa Vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, para participar do 50º Curso Técnico de Estudos Jurídicos Municipais - Lei orgânica Municipal - estabelece a concessão de diárias e dá outras providências. |
| NЩmero: 258 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/09/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho, RS e dá outras providências. |
| NЩmero: 258 |
| Tipo do documento: ResoluуÑo |
| Data: 07/11/2009 |
| Autor: Eurico João Birkhann |
| Ementa: Designa Vereadores, diretor geral da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, para participar do 53º Encontro Estadual de Veradores,Diretores, Servidores, Assessores e Técnicos Legislativos de Camaras do Rio Grande do Sul, estabelece a concessão de diárias e dá outras providências. |
| NЩmero: 257 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/09/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências. |
| NЩmero: 257 |
| Tipo do documento: ResoluуÑo |
| Data: 13/10/2009 |
| Autor: Eurico João Birkhann |
| Ementa: Designa Vereadores, Diretor Geral e Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, para participar do VII Curso Permanente de Processo e Técnica Legislatica" estabelece a concessão de diárias e dá outras providências. |
| NЩmero: 256 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/09/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Institui o Núcleo de Assistência Municipal - NAM e dá outras providências. |
| NЩmero: 256 |
| Tipo do documento: ResoluуÑo |
| Data: 20/08/2009 |
| Autor: Eurico João Birkhann |
| Ementa: Designa Vereadores e o presidente da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, para participar do 51º Congresso Estadual de Veradores, Servidores, Assessores e Técnicos Legislativos de Camaras do Rio Grande do Sul, estabelece a concessão de diárias e dá outras providências. |
| NЩmero: 255 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/09/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. |
| NЩmero: 255 |
| Tipo do documento: ResoluуÑo |
| Data: 13/07/2009 |
| Autor: Eurico João Birkhann |
| Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Selmo Damiani e dá outras providências. |
| NЩmero: 254 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/09/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Autoriza o executivo a celebrar convênio para a prestação de mútua colaboração entre o Município de Saldanha Marinho e o TRE do RS e dá outras providências. |
| NЩmero: 254 |
| Tipo do documento: ResoluуÑo |
| Data: 18/05/2009 |
| Autor: Eurico João Birkhann |
| Ementa: Designa vereadores, diretor geral e o assessor jurídico para participar do II encontro Nacional de vereadores do Brasil, "A integração do vereador no congresso nacional" e dá outras providênicas. |
| NЩmero: 253 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/09/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Saldanha Marinho para o período de 1994 a 1997. |
| NЩmero: 253 |
| Tipo do documento: ResoluуÑo |
| Data: 09/03/2009 |
| Autor: Eurico João Birkhann |
| Ementa: Designa Vereadores, Diretor Geral e Assessor Jurídico da Câmara Municipal, de Saldanha Marinho, RS, para participar do "I curso permanente de processo e técnica legislativa" estabelece a concessão de diárias e dá outras providências. |
| NЩmero: 252 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 13/09/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial. |
| NЩmero: 252 |
| Tipo do documento: ResoluуÑo |
| Data: 10/10/2008 |
| Autor: Nélson José Pertile |
| Ementa: Designa vereador, GILNEI STEFFENS para viagem a Brasília para cumprir agenda de audiência e dá outras providências. |
| NЩmero: 251 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/08/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Altera o inciso I do Artigo 3º da Lei Nº0198/92 que cria autarquia organiza a previdência e assistência dos servidores do município de Saldanha Marinho estabelece o respectivo plano de benefícios e serviços e dá outras providências. |
| NЩmero: 251 |
| Tipo do documento: ResoluуÑo |
| Data: 27/10/2008 |
| Autor: Nélson José Pertile |
| Ementa: designa Vereadores, diretor geral, assessor jurídico para participar do "38 Curso Técnico de Estudos Jurídicos Municipais", e dá outras providências. |
| NЩmero: 250 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/08/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
| NЩmero: 250 |
| Tipo do documento: ResoluуÑo |
| Data: 08/09/2008 |
| Autor: Nélson José Pertile |
| Ementa: Concede licença sem remuneraçao ao Ver. Paulo Roberto Neuwald e dá outras providênicas. |
| NЩmero: 249 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/08/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências. |
