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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 239  NЩmero: 239
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 29/10/2006
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Designa o vereador Presidente da Câmara Municipal e o Diretor geral de Expediente para viagem até Porto Alegre, RS, estabelece a concessão de diárias e dá outras providênicas
Lei NЩmero: 238  NЩmero: 238
Tipo do documento: Lei
Data: 22/07/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Concede incentivo para instalação de Eletrificação Rural, abre crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 238  NЩmero: 238
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 26/09/2006
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a fixação de contas de gastos com telefonia celular móvel para o Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei NЩmero: 237  NЩmero: 237
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei NЩmero: 237  NЩmero: 237
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 12/09/2006
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Cria o projeto "Câmara.com" e dá outras providências.
Lei NЩmero: 236  NЩmero: 236
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 236  NЩmero: 236
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 12/09/2006
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Designa vereador presidente e diretor geral de expediente da Câmara municipal de Saldanhama Marinho, RS, para viagem a Porto Alegre.
Lei NЩmero: 235  NЩmero: 235
Tipo do documento: Lei
Data: 12/06/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aquisição de um Ônibus para transporte escolar e dá outras providências.
Lei NЩmero: 235  NЩmero: 235
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 15/08/2006
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Designa Vereadores e o diretor geral participar do 164º Encontro Nacional de Vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e assessores e dá outras providências.
Lei NЩmero: 234  NЩmero: 234
Tipo do documento: Lei
Data: 26/05/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei NЩmero: 234  NЩmero: 234
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 31/07/2006
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Concede licença sem remuneração a vereadora Terezinha Jussara de Paula e dá outras providências.
Lei NЩmero: 233  NЩmero: 233
Tipo do documento: Lei
Data: 26/05/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 233  NЩmero: 233
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 27/07/2006
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Ari de Moura Morais e dá outras providências.
Lei NЩmero: 232  NЩmero: 232
Tipo do documento: Lei
Data: 23/04/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei NЩmero: 232  NЩmero: 232
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 27/07/2006
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Institui Comissão Especial para organizar o Dia do Pacto pelo Rio Grande no Município e dá outras providências.
Lei NЩmero: 231  NЩmero: 231
Tipo do documento: Lei
Data: 23/04/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 231  NЩmero: 231
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 14/06/2006
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Designa vereadores e diretor geral de expediente da Câmara Municipal de Saldanha Marinho para viagem a Porto Alegre.
Lei NЩmero: 230  NЩmero: 230
Tipo do documento: Lei
Data: 23/04/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.
Lei NЩmero: 230  NЩmero: 230
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 18/04/2006
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Designa Vereadores e o Diretor Geral participar da Marcha a Brasília "Por uma estrutura política feita com seriedade e responsabilidade, mantendo a independência e sedimentando o parlamento brasileiro", promovido pela União de Vereadores do Brasil e dá outras providências.
Lei NЩmero: 229  NЩmero: 229
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/1993
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estabelece norma para preenchimento do cargo de presidente e vice-presidente do IMPAS/SM e dá outras providências.