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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 219  NЩmero: 219
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 12/09/2005
Autor: Irineu Tonon
Ementa: Concede licença sem remuneração ao ver. Terezinha Jussara de Paula e dá outras providências.
Lei NЩmero: 218  NЩmero: 218
Tipo do documento: Lei
Data: 11/12/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de créditos suplementares.
Lei NЩmero: 218  NЩmero: 218
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 08/08/2005
Autor: Irineu Tonon
Ementa: Concede licença sem remuneração ao ver. Nilton do Amaral e dá outras providências.
Lei NЩmero: 217  NЩmero: 217
Tipo do documento: Lei
Data: 27/11/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei NЩmero: 217  NЩmero: 217
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 11/07/2005
Autor: Irineu Tonon
Ementa: Designa presidente e da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, viajar a Porto Alegre.
Lei NЩmero: 217  NЩmero: 217
Tipo do documento: Decreto
Data: 29/09/2023
Autor: Renato Carlos Pinto
Ementa: Concede férias regulamentares ao Prefeito Municipal de Saldanha Marinho (RS) e dá outras providências.
Lei NЩmero: 216  NЩmero: 216
Tipo do documento: Lei
Data: 27/11/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 216  NЩmero: 216
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 30/07/2005
Autor: Irineu Tonon
Ementa: Designa Presidente e vereador da Câmara Municipal de Saldanha marinho, RS, para particidepar de viagem a Brasília para audiências no senado federal, Câmara e Ministérios estabelece a concessão de diárias e dá outras providências.
Lei NЩmero: 215  NЩmero: 215
Tipo do documento: Lei
Data: 09/11/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Dispõe sobre pagamento de auxílio doença a Vereador licenciado por motivo de doença Art.88 Inc. I E & 2º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Lei NЩmero: 215  NЩmero: 215
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 30/06/2005
Autor: Irineu Tonon
Ementa: Designa Vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, para participar de Seminário para procedimento de formulação de regimento interno e de lei Orgânica municipal estabelece a concessão de diárias e dá outras providências.
Lei NЩmero: 214  NЩmero: 214
Tipo do documento: Lei
Data: 09/11/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 214  NЩmero: 214
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 21/03/2005
Autor: Irineu Tonon
Ementa: Designa presidente e vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, para participar de curso, "O poder legisla" estabelece a concessão de diárias e dá outras providências.
Lei NЩmero: 213  NЩmero: 213
Tipo do documento: Lei
Data: 09/11/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza concessão de auxílio ao Sindicao dos Trabalhadores Rurais de Saldanha Marinho, a abertura do respectivo crédito especial e dá outras providências.
Lei NЩmero: 213  NЩmero: 213
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 14/03/2005
Autor: Irineu Tonon
Ementa: Designa presidente da Câmara de Vereadores para viagem a Passo Fundo estabelece concessão de diárias e dá outras providências.
Lei NЩmero: 212  NЩmero: 212
Tipo do documento: Lei
Data: 09/11/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de créditos suplementares.
Lei NЩmero: 212  NЩmero: 212
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 14/03/2005
Autor: Irineu Tonon
Ementa: Designa Vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, para participar de Curso "Processo e Técnica Legislativa Municipal na era digital", estabelece a concessão de diárias e dá outras providências.
Lei NЩmero: 211  NЩmero: 211
Tipo do documento: Lei
Data: 23/09/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei NЩmero: 211  NЩmero: 211
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 08/11/2004
Autor: Adair Damiani
Ementa: Designa o vereador presidente da Câmara Municipal para viagem até Porto Alegre, RS, estabelece a concessão de diárias e dá outras providênicas.
Lei NЩmero: 210  NЩmero: 210
Tipo do documento: Lei
Data: 23/09/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 210  NЩmero: 210
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 08/11/2004
Autor: Adair Damiani
Ementa: Concede licença sem remuneração ao ver. Hélio Jorge Altmeyer e dá outras providências.