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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 209  NЩmero: 209
Tipo do documento: Lei
Data: 23/09/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de créditos suplementares.
Lei NЩmero: 209  NЩmero: 209
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 27/09/2004
Autor: Adair Damiani
Ementa: Concede licença sem remuneração ao ver. Nelson José Pertile e dá outras providências.
Lei NЩmero: 209  NЩmero: 209
Tipo do documento: Decreto
Data: 30/10/2019
Autor: Luiz Ricardo Damiani
Ementa: Aprova as Contas do Administrador do Executivo Municipal de Saldanha Marinho, relativas ao Exercício 2011 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 208  NЩmero: 208
Tipo do documento: Lei
Data: 25/08/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei NЩmero: 208  NЩmero: 208
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 10/05/2004
Autor: Adair Damiani
Ementa: Designa Vereadores da Câmara Municipal para viagem até Porto Alegre, RS, estabelece a concessão de diárias e dá outras providênicias.
Lei NЩmero: 208  NЩmero: 208
Tipo do documento: Decreto
Data: 30/10/2019
Autor: Luiz Ricardo Damiani
Ementa: Aprova as Contas do Administrador do Executivo Municipal de Saldanha Marinho, relativas ao Exercício de 2010 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 207  NЩmero: 207
Tipo do documento: Lei
Data: 25/08/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza Executivo a celebrar convênio e abrir crédito especial para a prestação de mútua colaboração entre o Município de Saldanha Marinho e o Tribunal Regional Eleitoral do RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 207  NЩmero: 207
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 26/04/2004
Autor: Adair Damiani
Ementa: Concede licença sem remuneração ao ver. Selmo Damiani e dá outras providências.
Lei NЩmero: 206  NЩmero: 206
Tipo do documento: Lei
Data: 25/08/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de créditos suplementares.
Lei NЩmero: 206  NЩmero: 206
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 31/03/2004
Autor: Adair Damiani
Ementa: Designa o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores para viagem até Porto Alegre, RS, estabelece a concessão de diárias e dá outras providências.
Lei NЩmero: 205  NЩmero: 205
Tipo do documento: Lei
Data: 25/08/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 205  NЩmero: 205
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 30/03/2004
Autor: Adair Damiani
Ementa: Concede licença sem remuneração ao ver. Selmo Damiani e dá outras providências.
Lei NЩmero: 204  NЩmero: 204
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 15/12/2003
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Concede licença sem remuneração ao ver. Nelson José Pertile e dá outras providências.
Lei NЩmero: 203  NЩmero: 203
Tipo do documento: Lei
Data: 27/07/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei NЩmero: 203  NЩmero: 203
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 01/12/2003
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Concede licença sem remuneração ao ver. Romeu Valentin Fischer e dá outras providências.
Lei NЩmero: 202  NЩmero: 202
Tipo do documento: Lei
Data: 27/07/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar prédio da escola e dá outras providências.
Lei NЩmero: 202  NЩmero: 202
Tipo do documento: Decreto
Data: 03/12/2012
Autor: Leandro Guerra
Ementa: Prorroga o Prazo para entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, e do Orçamento Anual, LOA, para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 201  NЩmero: 201
Tipo do documento: Lei
Data: 27/07/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aquisição de um Trator de Esteiras e dá outras providências.
Lei NЩmero: 201  NЩmero: 201
Tipo do documento: ResoluуÑo
Data: 03/11/2003
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Designa vereadores da Câmara Municipal para participar do 43º Encontro Estadual de Vereadores, Assessores, Servidores e Técnicos Legislativos de Câmaras do RS em Campo Bom, RS, estabelece a concessão de diárias e dá outras providências.
Lei NЩmero: 201  NЩmero: 201
Tipo do documento: Decreto
Data: 06/11/2012
Autor: Leandro Guerra
Ementa: Concede Licença remunerada ao Prefeito Municipal de Saldanha Marinho, RS., para afastamento do cargo e do Estado do Rio Grande do Sul.