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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1799  NЩmero: 1799
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Nutricionista, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1798  NЩmero: 1798
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Farmacêutico, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1797  NЩmero: 1797
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a execução do Programa Federal de Saúde da Família, autoriza contratação de pessoal e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1796  NЩmero: 1796
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de psicólogo, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1795  NЩmero: 1795
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1794  NЩmero: 1794
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1793  NЩmero: 1793
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1792  NЩmero: 1792
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1791  NЩmero: 1791
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1790  NЩmero: 1790
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1789  NЩmero: 1789
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizara a Abertura de Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1788  NЩmero: 1788
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Municipal realizar leilão e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1787  NЩmero: 1787
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit e por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1786  NЩmero: 1786
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera redação do Artigo 2° da Lei Municipal 1776/2015, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1785  NЩmero: 1785
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1784  NЩmero: 1784
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com a empresa Ouro e Prata, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1783  NЩmero: 1783
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1782  NЩmero: 1782
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1781  NЩmero: 1781
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1780  NЩmero: 1780
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.