Câmara de Vereadores de Saldanha Marinho - RS
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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1475  NЩmero: 1475
Tipo do documento: Lei
Data: 17/10/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1474  NЩmero: 1474
Tipo do documento: Lei
Data: 17/10/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1473  NЩmero: 1473
Tipo do documento: Lei
Data: 17/10/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Institui no Município de Saldanha Marinho o direito ao primeiro livro e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1472  NЩmero: 1472
Tipo do documento: Lei
Data: 26/09/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1471  NЩmero: 1471
Tipo do documento: Lei
Data: 26/09/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1470  NЩmero: 1470
Tipo do documento: Lei
Data: 12/09/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1469  NЩmero: 1469
Tipo do documento: Lei
Data: 12/09/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1468  NЩmero: 1468
Tipo do documento: Lei
Data: 05/09/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1467  NЩmero: 1467
Tipo do documento: Lei
Data: 05/09/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1466  NЩmero: 1466
Tipo do documento: Lei
Data: 05/09/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1465  NЩmero: 1465
Tipo do documento: Lei
Data: 05/09/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1464  NЩmero: 1464
Tipo do documento: Lei
Data: 05/09/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1463  NЩmero: 1463
Tipo do documento: Lei
Data: 15/08/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Define função insalubre e/ou perigosa para efeitos de percepção do adicional correspondente, conforme Laudo Técnico, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1462  NЩmero: 1462
Tipo do documento: Lei
Data: 15/08/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar leilão e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1461  NЩmero: 1461
Tipo do documento: Lei
Data: 09/08/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de um Professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1460  NЩmero: 1460
Tipo do documento: Lei
Data: 09/08/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Médico, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1459  NЩmero: 1459
Tipo do documento: Lei
Data: 09/08/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1458  NЩmero: 1458
Tipo do documento: Lei
Data: 09/08/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1457  NЩmero: 1457
Tipo do documento: Lei
Data: 09/08/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1456  NЩmero: 1456
Tipo do documento: Lei
Data: 09/08/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.