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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1455  NЩmero: 1455
Tipo do documento: Lei
Data: 09/08/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1454  NЩmero: 1454
Tipo do documento: Lei
Data: 09/08/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1453  NЩmero: 1453
Tipo do documento: Lei
Data: 09/08/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1452  NЩmero: 1452
Tipo do documento: Lei
Data: 09/08/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1451  NЩmero: 1451
Tipo do documento: Lei
Data: 09/08/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1450  NЩmero: 1450
Tipo do documento: Lei
Data: 09/08/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1449  NЩmero: 1449
Tipo do documento: Lei
Data: 12/07/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a contratação, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1448  NЩmero: 1448
Tipo do documento: Lei
Data: 29/06/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1447  NЩmero: 1447
Tipo do documento: Lei
Data: 29/06/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1446  NЩmero: 1446
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1445  NЩmero: 1445
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1444  NЩmero: 1444
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1443  NЩmero: 1443
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1442  NЩmero: 1442
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizara Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1441  NЩmero: 1441
Tipo do documento: Lei
Data: 27/06/2012
Autor: Leandro Guerra
Ementa: Dispõe sobre a fixação do Subsídio mensal dos Secretários Municipais de Saldanha Marinho, para o quatriênio 2013/2016.
Lei NЩmero: 1440  NЩmero: 1440
Tipo do documento: Lei
Data: 27/06/2012
Autor: Leandro Guerra
Ementa: Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Saldanha marinho para Legislatura 2013/2016.
Lei NЩmero: 1439  NЩmero: 1439
Tipo do documento: Lei
Data: 27/06/2012
Autor: Leandro Guerra
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Saldanha Marinho para quatriênio de 2013/2016.
Lei NЩmero: 1438  NЩmero: 1438
Tipo do documento: Lei
Data: 06/06/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizara Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1437  NЩmero: 1437
Tipo do documento: Lei
Data: 06/06/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Cria cargo e promove a readaptação de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1436  NЩmero: 1436
Tipo do documento: Lei
Data: 24/05/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a execução do Programa Federal de saúde da Família, autoriza contratação de pessoal e dá outras providências.