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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1435  NЩmero: 1435
Tipo do documento: Lei
Data: 10/05/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1434  NЩmero: 1434
Tipo do documento: Lei
Data: 26/04/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1433  NЩmero: 1433
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1432  NЩmero: 1432
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1431  NЩmero: 1431
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1430  NЩmero: 1430
Tipo do documento: Lei
Data: 11/04/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1429  NЩmero: 1429
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1428  NЩmero: 1428
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1427  NЩmero: 1427
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1426  NЩmero: 1426
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1425  NЩmero: 1425
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1424  NЩmero: 1424
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1423  NЩmero: 1423
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial,por redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1422  NЩmero: 1422
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1421  NЩmero: 1421
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1420  NЩmero: 1420
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, Por redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1419  NЩmero: 1419
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre o auxílio ao transporte escola do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1418  NЩmero: 1418
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação por redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1417  NЩmero: 1417
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1416  NЩmero: 1416
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba e dá outras providências.