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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1415  NЩmero: 1415
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a empresa Neri Carlos Turra - Pousada do Imigrante de Ijuí - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1414  NЩmero: 1414
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2012
Autor: Leandro Guerra
Ementa: Cria o Cargo Temporário de provimento em comissão de Assistente Legislativo e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1413  NЩmero: 1413
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de um Professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1412  NЩmero: 1412
Tipo do documento: Lei
Data: 28/02/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de um professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1411  NЩmero: 1411
Tipo do documento: Lei
Data: 27/02/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de um professor, por prazo determinado e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1410  NЩmero: 1410
Tipo do documento: Lei
Data: 16/02/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 426, de 12 de maio de 1997, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1409  NЩmero: 1409
Tipo do documento: Lei
Data: 16/02/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1408  NЩmero: 1408
Tipo do documento: Lei
Data: 16/02/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1407  NЩmero: 1407
Tipo do documento: Lei
Data: 16/02/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1406  NЩmero: 1406
Tipo do documento: Lei
Data: 16/02/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1405  NЩmero: 1405
Tipo do documento: Lei
Data: 16/02/2012
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1404  NЩmero: 1404
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2012
Autor: Ricardo Hermann
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebras Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1403  NЩmero: 1403
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2012
Autor: Ricardo Hermann
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de um Professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1402  NЩmero: 1402
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2012
Autor: Ricardo Hermann
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, por Superrávit Financeiro, e dá outras procidências.
Lei NЩmero: 1401  NЩmero: 1401
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2012
Autor: Ricardo Hermann
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1400  NЩmero: 1400
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2011
Autor: Gilnei Steeffens
Ementa: Cria o Cargo de Assistente Legislativo no Quadro de Cargos do Poder Legislativo do Município de Saldanha Marinho - RS.
Lei NЩmero: 1399  NЩmero: 1399
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2011
Autor: Gilnei Steeffens
Ementa: Regula e institui taxas para as atividades de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1398  NЩmero: 1398
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2011
Autor: Gilnei Steeffens
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1397  NЩmero: 1397
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2011
Autor: Gilnei Steeffens
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1396  NЩmero: 1396
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2011
Autor: Gilnei Steeffens
Ementa: Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº703, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências.