NЩmero: 1414 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 22/03/2012 |
| Autor: Leandro Guerra |
| Ementa: Cria o Cargo Temporário de provimento em comissão de Assistente Legislativo e dá outras providências. |
NЩmero: 1413 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/02/2012 |
| Autor: Gilnei Steffens |
| Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de um Professor, por prazo determinado, e dá outras providências. |
NЩmero: 1412 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/02/2012 |
| Autor: Gilnei Steffens |
| Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de um professor, por prazo determinado, e dá outras providências. |
NЩmero: 1411 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/02/2012 |
| Autor: Gilnei Steffens |
| Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de um professor, por prazo determinado e dá outras providências. |
NЩmero: 1410 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 16/02/2012 |
| Autor: Gilnei Steffens |
| Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 426, de 12 de maio de 1997, e dá outras providências. |
NЩmero: 1403 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 26/01/2012 |
| Autor: Ricardo Hermann |
| Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de um Professor, por prazo determinado, e dá outras providências. |
NЩmero: 1399 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/12/2011 |
| Autor: Gilnei Steeffens |
| Ementa: Regula e institui taxas para as atividades de Licenciamento Ambiental e dá outras providências. |
NЩmero: 1398 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/12/2011 |
| Autor: Gilnei Steeffens |
| Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. |
NЩmero: 1396 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/12/2011 |
| Autor: Gilnei Steeffens |
| Ementa: Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº703, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências. |