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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1395  NЩmero: 1395
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2011
Autor: Gilnei Steeffens
Ementa: Estabelece as novas tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU e ITBI no exercício de 2012, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1394  NЩmero: 1394
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2011
Autor: Gilnei Steeffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal conveniar com o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1393  NЩmero: 1393
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2011
Autor: Gilnei Steeffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal conveniar com o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1392  NЩmero: 1392
Tipo do documento: Lei
Data: 22/12/2011
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Define função insalubre e/ou perigosa para efeitos de Percepção do adicional correspondete, conforme Laudo Técnico, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1391  NЩmero: 1391
Tipo do documento: Lei
Data: 08/12/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1390  NЩmero: 1390
Tipo do documento: Lei
Data: 08/12/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit Finaceirp e por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1389  NЩmero: 1389
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1388  NЩmero: 1388
Tipo do documento: Lei
Data: 17/11/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1387  NЩmero: 1387
Tipo do documento: Lei
Data: 17/11/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1386  NЩmero: 1386
Tipo do documento: Lei
Data: 13/10/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação por Excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1385  NЩmero: 1385
Tipo do documento: Lei
Data: 13/10/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementação, Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1384  NЩmero: 1384
Tipo do documento: Lei
Data: 13/10/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Altera a redação do artigo 5º da lei Municipal nº1220,de 17 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1383  NЩmero: 1383
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal conveniar com o Hospital Santa Bárbara Beneficiente e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1382  NЩmero: 1382
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1381  NЩmero: 1381
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1380  NЩmero: 1380
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1379  NЩmero: 1379
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1378  NЩmero: 1378
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conveniar com o Hospital Santa Bárbara Beneficiente e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1377  NЩmero: 1377
Tipo do documento: Lei
Data: 04/08/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1376  NЩmero: 1376
Tipo do documento: Lei
Data: 04/08/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.