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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1375  NЩmero: 1375
Tipo do documento: Lei
Data: 04/08/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1374  NЩmero: 1374
Tipo do documento: Lei
Data: 04/08/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, por superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1373  NЩmero: 1373
Tipo do documento: Lei
Data: 04/08/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1372  NЩmero: 1372
Tipo do documento: Lei
Data: 04/08/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1371  NЩmero: 1371
Tipo do documento: Lei
Data: 04/08/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1370  NЩmero: 1370
Tipo do documento: Lei
Data: 04/08/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1369  NЩmero: 1369
Tipo do documento: Lei
Data: 04/08/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Clube Campinense, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1368  NЩmero: 1368
Tipo do documento: Lei
Data: 04/08/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1367  NЩmero: 1367
Tipo do documento: Lei
Data: 04/08/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1366  NЩmero: 1366
Tipo do documento: Lei
Data: 04/08/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providênias.
Lei NЩmero: 1365  NЩmero: 1365
Tipo do documento: Lei
Data: 28/07/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Insere §3º, no art. 1º, da lei Municipal nº 1305/2010, que dispõe sobre a incorporação de parcelas provisórias nos vencimentos do servidor, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1364  NЩmero: 1364
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providênicas.
Lei NЩmero: 1363  NЩmero: 1363
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre o número de membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1362  NЩmero: 1362
Tipo do documento: Lei
Data: 16/06/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1361  NЩmero: 1361
Tipo do documento: Lei
Data: 16/06/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realiza a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1360  NЩmero: 1360
Tipo do documento: Lei
Data: 16/06/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1359  NЩmero: 1359
Tipo do documento: Lei
Data: 16/06/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1358  NЩmero: 1358
Tipo do documento: Lei
Data: 16/06/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aditar o Convênio firmado com a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços - ACIAPS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1357  NЩmero: 1357
Tipo do documento: Lei
Data: 31/05/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providênicas.
Lei NЩmero: 1356  NЩmero: 1356
Tipo do documento: Lei
Data: 31/05/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.