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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1355  NЩmero: 1355
Tipo do documento: Lei
Data: 31/05/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo conveniar com o Hospital Santa Bárbara Beneficiente e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1354  NЩmero: 1354
Tipo do documento: Lei
Data: 31/05/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo conveniar com o Hospital Santa Bárbara Beneficiente e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1353  NЩmero: 1353
Tipo do documento: Lei
Data: 31/05/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a execução do Programa Federal de Saúde da Família, autoriza contratação de pessoal e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1352  NЩmero: 1352
Tipo do documento: Lei
Data: 31/05/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1351  NЩmero: 1351
Tipo do documento: Lei
Data: 31/05/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1350  NЩmero: 1350
Tipo do documento: Lei
Data: 31/05/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superrávit Financeiro, e dá outras providênicias.
Lei NЩmero: 1349  NЩmero: 1349
Tipo do documento: Lei
Data: 31/05/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1348  NЩmero: 1348
Tipo do documento: Lei
Data: 31/05/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1347  NЩmero: 1347
Tipo do documento: Lei
Data: 31/05/2011
Autor: Gilmar Steffens
Ementa: Ratifica o Convênio celebrado com o Centro de Acolhimento Martinho Lutero, de santo Ângelo - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1346  NЩmero: 1346
Tipo do documento: Lei
Data: 19/05/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1039, de 21 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1346  NЩmero: 1346
Tipo do documento: Lei
Data: 19/05/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1039, de 21 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1345  NЩmero: 1345
Tipo do documento: Lei
Data: 19/05/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Cria uma vaga de Operador de Máquinas Agrículas e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1344  NЩmero: 1344
Tipo do documento: Lei
Data: 19/05/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Cria uma vaga de Operador de Equipamento Rodoviário e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1343  NЩmero: 1343
Tipo do documento: Lei
Data: 28/04/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1342  NЩmero: 1342
Tipo do documento: Lei
Data: 28/04/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providênicas.
Lei NЩmero: 1341  NЩmero: 1341
Tipo do documento: Lei
Data: 28/04/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1340  NЩmero: 1340
Tipo do documento: Lei
Data: 28/04/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação emergencial de técnicas em enfermagem e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1339  NЩmero: 1339
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação,, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1338  NЩmero: 1338
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre os Eventos Oficiais no Município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1337  NЩmero: 1337
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.