Câmara de Vereadores de Saldanha Marinho - RS
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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1336  NЩmero: 1336
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a empresa Neri Carlos Turra - Pousada do Imigrante, de Ijuí - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1335  NЩmero: 1335
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1334  NЩmero: 1334
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1333  NЩmero: 1333
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1332  NЩmero: 1332
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1331  NЩmero: 1331
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1330  NЩmero: 1330
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza firmar Convênio com a Associação Comercial, Industrial e Prestação de Serviços de Saldanha Marinho - ACIAPS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1329  NЩmero: 1329
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, por Superáfit financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1328  NЩmero: 1328
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1328  NЩmero: 1328
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1327  NЩmero: 1327
Tipo do documento: Lei
Data: 15/03/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1326  NЩmero: 1326
Tipo do documento: Lei
Data: 15/03/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1325  NЩmero: 1325
Tipo do documento: Lei
Data: 02/03/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1324  NЩmero: 1324
Tipo do documento: Lei
Data: 02/03/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder executivo celebar convênio com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1323  NЩmero: 1323
Tipo do documento: Lei
Data: 02/03/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de um Professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1322  NЩmero: 1322
Tipo do documento: Lei
Data: 02/03/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de um Professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1321  NЩmero: 1321
Tipo do documento: Lei
Data: 02/03/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1320  NЩmero: 1320
Tipo do documento: Lei
Data: 02/03/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1320  NЩmero: 1320
Tipo do documento: Lei
Data: 02/03/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1319  NЩmero: 1319
Tipo do documento: Lei
Data: 02/03/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.