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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1318  NЩmero: 1318
Tipo do documento: Lei
Data: 02/03/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1317  NЩmero: 1317
Tipo do documento: Lei
Data: 02/03/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal conveniar com o Hospital Santa Bárbara Beneficiente e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1316  NЩmero: 1316
Tipo do documento: Lei
Data: 02/03/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal Conveniar com o Hospital Santa Bárbara Beneficiente e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1315  NЩmero: 1315
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1314  NЩmero: 1314
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Município de Santa Bárbara do Sul e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1313  NЩmero: 1313
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores e Agentes Políticos dp município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1312  NЩmero: 1312
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2011
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1311  NЩmero: 1311
Tipo do documento: Lei
Data: 29/12/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1310  NЩmero: 1310
Tipo do documento: Lei
Data: 29/12/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1309  NЩmero: 1309
Tipo do documento: Lei
Data: 29/12/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1308  NЩmero: 1308
Tipo do documento: Lei
Data: 29/12/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Institui licenciamento ambiental no Município de Saldanha Marinho, altera o Código Tributário, institui as respectivas taxas e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1307  NЩmero: 1307
Tipo do documento: Lei
Data: 29/12/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1306  NЩmero: 1306
Tipo do documento: Lei
Data: 29/12/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Urbanas e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1305  NЩmero: 1305
Tipo do documento: Lei
Data: 22/12/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a incorporação de parcelas provisórias nos vencimentos do servidor e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1304  NЩmero: 1304
Tipo do documento: Lei
Data: 29/12/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Reestrutura o Regime Próprio dos Servidores Municipais de Saldanha Marinho - RS e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1303  NЩmero: 1303
Tipo do documento: Lei
Data: 22/12/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1302  NЩmero: 1302
Tipo do documento: Lei
Data: 22/12/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de professora com o Município de Santa Bárbara do Sul - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1301  NЩmero: 1301
Tipo do documento: Lei
Data: 22/12/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Regulamenta procedimento administrativo municipal para a apuração de infrações ambientais, aplicação de sanções às condutas lesivas ao meio ambiente e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1300  NЩmero: 1300
Tipo do documento: Lei
Data: 22/12/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Estabelece as novas tabelas de avaliação de imóveis para cobrança do IPTU e ITBI para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1299  NЩmero: 1299
Tipo do documento: Lei
Data: 22/12/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação 2010/2020 de Saldanha Marinho-RS e dá outras providências.