Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1298  NЩmero: 1298
Tipo do documento: Lei
Data: 22/12/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1297  NЩmero: 1297
Tipo do documento: Lei
Data: 22/12/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1296  NЩmero: 1296
Tipo do documento: Lei
Data: 02/12/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1295  NЩmero: 1295
Tipo do documento: Lei
Data: 02/12/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza a contratação de farmacêutico e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1294  NЩmero: 1294
Tipo do documento: Lei
Data: 02/12/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Cria uma caga de farmacêutico no quadro geral de provimento efetivo dos servidores do município, extingue cargo de bioquímico e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1293  NЩmero: 1293
Tipo do documento: Lei
Data: 29/11/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dá denominação ao Campeonato Interfirmas de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1292  NЩmero: 1292
Tipo do documento: Lei
Data: 25/11/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1291  NЩmero: 1291
Tipo do documento: Lei
Data: 25/11/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação por excesso de arrecadação, suplementação por redução de verba e abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1290  NЩmero: 1290
Tipo do documento: Lei
Data: 25/11/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1289  NЩmero: 1289
Tipo do documento: Lei
Data: 25/11/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a conveniar com o Hospital Santa Bárbara Beneficiente e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1288  NЩmero: 1288
Tipo do documento: Lei
Data: 25/11/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1287  NЩmero: 1287
Tipo do documento: Lei
Data: 25/11/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a conveniar com o Hospital Santa Bárbara Beneficiente e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1286  NЩmero: 1286
Tipo do documento: Lei
Data: 24/11/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza a contratação emergencial de assitênte social e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1285  NЩmero: 1285
Tipo do documento: Lei
Data: 06/10/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Estabelece nova aliquota patronal de custeio do sistema próprio de previdência, para o período de 2011 a 2041, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1284  NЩmero: 1284
Tipo do documento: Lei
Data: 16/09/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílios e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1283  NЩmero: 1283
Tipo do documento: Lei
Data: 16/09/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza a contratação emergencial de técnicos em enfermagem, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1282  NЩmero: 1282
Tipo do documento: Lei
Data: 16/09/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1281  NЩmero: 1281
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1280  NЩmero: 1280
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1279  NЩmero: 1279
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Estabelece valores e as regras para realização de pavimentação com pedras irregulares e dá outras providências.