Câmara de Vereadores de Saldanha Marinho - RS
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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1278  NЩmero: 1278
Tipo do documento: Lei
Data: 10/08/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1277  NЩmero: 1277
Tipo do documento: Lei
Data: 10/08/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílios e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1276  NЩmero: 1276
Tipo do documento: Lei
Data: 10/08/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1275  NЩmero: 1275
Tipo do documento: Lei
Data: 28/07/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1274  NЩmero: 1274
Tipo do documento: Lei
Data: 28/07/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílios e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1273  NЩmero: 1273
Tipo do documento: Lei
Data: 28/07/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Construtora Mânica JJR Ltda de Carazinho - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1272  NЩmero: 1272
Tipo do documento: Lei
Data: 28/07/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre Programa Especial de Habitação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1271  NЩmero: 1271
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1270  NЩmero: 1270
Tipo do documento: Lei
Data: 30/06/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Denomina Rua na Cidade de Saldanha Marinho - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1269  NЩmero: 1269
Tipo do documento: Lei
Data: 30/06/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação, por superávit financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1268  NЩmero: 1268
Tipo do documento: Lei
Data: 30/06/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílios e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1267  NЩmero: 1267
Tipo do documento: Lei
Data: 30/06/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1266  NЩmero: 1266
Tipo do documento: Lei
Data: 30/06/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal Nº 884, de 03 de novembro de 2005, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1265  NЩmero: 1265
Tipo do documento: Lei
Data: 30/06/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Institui parcela indenizatória em regime de sobre aviso para os servidores municipais e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1264  NЩmero: 1264
Tipo do documento: Lei
Data: 31/05/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1263  NЩmero: 1263
Tipo do documento: Lei
Data: 31/05/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1262  NЩmero: 1262
Tipo do documento: Lei
Data: 31/05/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a execução do programa Federal de Saúde da Família, autoriza contratação de pessoal e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1261  NЩmero: 1261
Tipo do documento: Lei
Data: 14/05/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1260  NЩmero: 1260
Tipo do documento: Lei
Data: 12/05/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílios e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1259  NЩmero: 1259
Tipo do documento: Lei
Data: 12/05/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílios e convênios, e dá outras providências.