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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1258  NЩmero: 1258
Tipo do documento: Lei
Data: 06/05/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, contratados por excepcional interesse público, agentes comunitários de saúde e conselheiros tutelares.
Lei NЩmero: 1257  NЩmero: 1257
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1256  NЩmero: 1256
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1255  NЩmero: 1255
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1254  NЩmero: 1254
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1253  NЩmero: 1253
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza firmar convênio com a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços de Saldanha Marinho - ACIAPS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1252  NЩmero: 1252
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza prorogar a contratação emergencial de um pedreiro e de um operador de máquinas e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1251  NЩmero: 1251
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação de técnicas em enfermagem e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1250  NЩmero: 1250
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1249  NЩmero: 1249
Tipo do documento: Lei
Data: 31/03/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1248  NЩmero: 1248
Tipo do documento: Lei
Data: 10/03/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação, por superávit financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1247  NЩmero: 1247
Tipo do documento: Lei
Data: 10/03/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar leilão e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1246  NЩmero: 1246
Tipo do documento: Lei
Data: 10/03/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1245  NЩmero: 1245
Tipo do documento: Lei
Data: 10/03/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1244  NЩmero: 1244
Tipo do documento: Lei
Data: 10/03/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1243  NЩmero: 1243
Tipo do documento: Lei
Data: 10/03/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1242  NЩmero: 1242
Tipo do documento: Lei
Data: 10/03/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Clube Campinense, cria mecanismo de compensação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1241  NЩmero: 1241
Tipo do documento: Lei
Data: 10/03/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1240  NЩmero: 1240
Tipo do documento: Lei
Data: 10/03/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar leilão e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1239  NЩmero: 1239
Tipo do documento: Lei
Data: 25/02/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.