NЩmero: 1235 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 25/02/2010 |
| Autor: Gilnei Steffens |
| Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de um professor, por prazo determinado, e dá outras providências. |
NЩmero: 1232 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 25/02/2010 |
| Autor: Gilnei Steffens |
| Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de um professor, por prazo determinado, e dá outras providências. |
NЩmero: 1231 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 25/02/2010 |
| Autor: Gilnei Steffens |
| Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências. |
NЩmero: 1228 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/01/2010 |
| Autor: Gilnei Steffens |
| Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial por prazo determinado, e dá outras providências. |
NЩmero: 1227 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/12/2009 |
| Autor: Gilnei Steffens |
| Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular e dá outras providências. |
NЩmero: 1226 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/12/2009 |
| Autor: Gilnei Steffens |
| Ementa: Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências. |
NЩmero: 1225 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/12/2009 |
| Autor: Gilnei Steffens |
| Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. |
NЩmero: 1224 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/12/2009 |
| Autor: Gilnei Steffens |
| Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências. |
NЩmero: 1220 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/12/2009 |
| Autor: Gilnei Steffens |
| Ementa: Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FAMMA, e dá outras providências. |
NЩmero: 1219 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 17/12/2009 |
| Autor: Gilnei Steffens |
| Ementa: Regulamenta procedimento de licenciamento ambiental e dá outras providências. |