Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1238  NЩmero: 1238
Tipo do documento: Lei
Data: 25/02/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1237  NЩmero: 1237
Tipo do documento: Lei
Data: 25/02/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1236  NЩmero: 1236
Tipo do documento: Lei
Data: 25/02/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1235  NЩmero: 1235
Tipo do documento: Lei
Data: 25/02/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de um professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1234  NЩmero: 1234
Tipo do documento: Lei
Data: 25/02/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a empresa Neri Carlos Turra - Pousada do Imigrante, de Ijuí - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1233  NЩmero: 1233
Tipo do documento: Lei
Data: 25/02/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1232  NЩmero: 1232
Tipo do documento: Lei
Data: 25/02/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de um professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1231  NЩmero: 1231
Tipo do documento: Lei
Data: 25/02/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1230  NЩmero: 1230
Tipo do documento: Lei
Data: 25/02/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por superávit financeiro e por excesso de arrecadação,
e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1229  NЩmero: 1229
Tipo do documento: Lei
Data: 28/01/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1228  NЩmero: 1228
Tipo do documento: Lei
Data: 28/01/2010
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1227  NЩmero: 1227
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1226  NЩmero: 1226
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1225  NЩmero: 1225
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1224  NЩmero: 1224
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1223  NЩmero: 1223
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Saldanha Marinho - RS, para o quadriênio de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1222  NЩmero: 1222
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Cria cargo de Fiscal Municipal, quadro geral de provimento efetivo dos servidores do município, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1221  NЩmero: 1221
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1220  NЩmero: 1220
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FAMMA, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1219  NЩmero: 1219
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Regulamenta procedimento de licenciamento ambiental e dá outras providências.