NЩmero: 1213 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 03/12/2009 |
| Autor: Gilnei Steffens |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências. |
NЩmero: 1212 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 03/12/2009 |
| Autor: Gilnei Steffens |
| Ementa: Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 5º da Lei Municipal Nº 285/2000, e dá outras providências. |
NЩmero: 1209 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 12/11/2009 |
| Autor: Gilnei Steffens |
| Ementa: Altera a redação do artigo 11 da Lei Municipal Nº 484/98 e dá outras providências. |
NЩmero: 1205 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/10/2009 |
| Autor: Gilnei Steffens |
| Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências. |
NЩmero: 1204 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/10/2009 |
| Autor: Gilnei Steffens |
| Ementa: Autoriza a prorrogar a contratação emergencial de técnicos em enfermagem, e dá outras providências. |
NЩmero: 1199 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/09/2009 |
| Autor: Gilnei Steffens |
| Ementa: Estabelece valores e as regras para realização de pavimentação com pedras irregulares e dá outras providências. |