Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1218  NЩmero: 1218
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Estabelece nova aliquota patronal de custeio do sistema próprio de previdência, para o ano de 2010, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1217  NЩmero: 1217
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Estabelece as novas tabelas de avaliação de imóveis para cobrança do IPTU e ITBI para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1216  NЩmero: 1216
Tipo do documento: Lei
Data: 17/12/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza a prorrogação da contratação de Médico, Enfermeira e Agente de Saúde, para atender as necessidades do Programa de Estratégia da Família e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1215  NЩmero: 1215
Tipo do documento: Lei
Data: 10/12/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1214  NЩmero: 1214
Tipo do documento: Lei
Data: 10/12/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por superávit financeiro e por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1213  NЩmero: 1213
Tipo do documento: Lei
Data: 03/12/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1212  NЩmero: 1212
Tipo do documento: Lei
Data: 03/12/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 5º da Lei Municipal Nº 285/2000, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1211  NЩmero: 1211
Tipo do documento: Lei
Data: 12/11/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1210  NЩmero: 1210
Tipo do documento: Lei
Data: 12/11/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por operação de crédito, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1209  NЩmero: 1209
Tipo do documento: Lei
Data: 12/11/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Altera a redação do artigo 11 da Lei Municipal Nº 484/98 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1208  NЩmero: 1208
Tipo do documento: Lei
Data: 27/10/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar suplementação e abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1207  NЩmero: 1207
Tipo do documento: Lei
Data: 29/10/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação e por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1206  NЩmero: 1206
Tipo do documento: Lei
Data: 29/10/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Altera a redação dos Artigos 10, 11, 12 e 13 da Lei Municipal 663, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1205  NЩmero: 1205
Tipo do documento: Lei
Data: 29/10/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1204  NЩmero: 1204
Tipo do documento: Lei
Data: 29/10/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza a prorrogar a contratação emergencial de técnicos em enfermagem, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1203  NЩmero: 1203
Tipo do documento: Lei
Data: 29/10/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre os municípios intengrantes do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municipios do Alto Jacuí - COMAJA.
Lei NЩmero: 1202  NЩmero: 1202
Tipo do documento: Lei
Data: 30/09/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1201  NЩmero: 1201
Tipo do documento: Lei
Data: 30/09/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1200  NЩmero: 1200
Tipo do documento: Lei
Data: 30/09/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1199  NЩmero: 1199
Tipo do documento: Lei
Data: 30/09/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Estabelece valores e as regras para realização de pavimentação com pedras irregulares e dá outras providências.