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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1198  NЩmero: 1198
Tipo do documento: Lei
Data: 03/09/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Cria doze vagas de Técnico em Enfermagem no quadro geral de provimento efetivo dos servidores do município, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1197  NЩmero: 1197
Tipo do documento: Lei
Data: 03/09/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1196  NЩmero: 1196
Tipo do documento: Lei
Data: 03/09/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1195  NЩmero: 1195
Tipo do documento: Lei
Data: 25/08/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1194  NЩmero: 1194
Tipo do documento: Lei
Data: 25/08/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1193  NЩmero: 1193
Tipo do documento: Lei
Data: 25/08/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1192  NЩmero: 1192
Tipo do documento: Lei
Data: 25/08/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Altera a redação do inciso 1 do artigo 2º da Lei Municipal Nº 1032, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1191  NЩmero: 1191
Tipo do documento: Lei
Data: 25/08/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por superávit financeiro e por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1190  NЩmero: 1190
Tipo do documento: Lei
Data: 30/07/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílios e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1189  NЩmero: 1189
Tipo do documento: Lei
Data: 30/07/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal contratar médico, em caráter emergencial, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1188  NЩmero: 1188
Tipo do documento: Lei
Data: 30/07/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal ratificar Termo Aditivo e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1187  NЩmero: 1187
Tipo do documento: Lei
Data: 30/07/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar leilão e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1186  NЩmero: 1186
Tipo do documento: Lei
Data: 30/07/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1185  NЩmero: 1185
Tipo do documento: Lei
Data: 30/07/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Cria cargo e promove a readaptação de operador de máquina e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1184  NЩmero: 1184
Tipo do documento: Lei
Data: 30/07/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Cria cargo e promove a readaptação de motorista e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1183  NЩmero: 1183
Tipo do documento: Lei
Data: 30/07/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1182  NЩmero: 1182
Tipo do documento: Lei
Data: 30/07/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1181  NЩmero: 1181
Tipo do documento: Lei
Data: 00/00/0000
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1180  NЩmero: 1180
Tipo do documento: Lei
Data: 30/07/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1179  NЩmero: 1179
Tipo do documento: Lei
Data: 30/07/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.