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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1178  NЩmero: 1178
Tipo do documento: Lei
Data: 30/07/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Clube Campinense, cria mecanismo de compensação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1177  NЩmero: 1177
Tipo do documento: Lei
Data: 30/07/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1176  NЩmero: 1176
Tipo do documento: Lei
Data: 30/07/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1175  NЩmero: 1175
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dá denominação à Biblioteca Pública Municipal de Saldanha Marinho e dá outras proviências.
Lei NЩmero: 1174  NЩmero: 1174
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílio e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1173  NЩmero: 1173
Tipo do documento: Lei
Data: 18/06/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1172  NЩmero: 1172
Tipo do documento: Lei
Data: 18/06/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adiar o convênio firmado com a Associação Comercial, Insdustrial, Agropecuária e Prestação de Serviços - ACIAPS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1171  NЩmero: 1171
Tipo do documento: Lei
Data: 18/06/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por superávit financeiro e por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1170  NЩmero: 1170
Tipo do documento: Lei
Data: 18/06/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por superávit financeiro, por excesso de arrecadação e por auxílio e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1169  NЩmero: 1169
Tipo do documento: Lei
Data: 10/06/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por superávit, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1168  NЩmero: 1168
Tipo do documento: Lei
Data: 04/06/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza a prorrogar a contratação emergencial de técnicos em enfermagem, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1167  NЩmero: 1167
Tipo do documento: Lei
Data: 04/06/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílios e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1166  NЩmero: 1166
Tipo do documento: Lei
Data: 04/06/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abirr de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1165  NЩmero: 1165
Tipo do documento: Lei
Data: 04/06/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por superávit financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1164  NЩmero: 1164
Tipo do documento: Lei
Data: 04/06/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por superávit financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1163  NЩmero: 1163
Tipo do documento: Lei
Data: 04/06/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por superávit financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1162  NЩmero: 1162
Tipo do documento: Lei
Data: 04/06/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por superávit financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1161  NЩmero: 1161
Tipo do documento: Lei
Data: 04/06/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílios e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1160  NЩmero: 1160
Tipo do documento: Lei
Data: 21/05/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a execução do programa Federal de Saúde da Família, autoriza contratação de pessoal e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1159  NЩmero: 1159
Tipo do documento: Lei
Data: 14/05/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação, por superávit financeiro, e dá outras providências.