Câmara de Vereadores de Saldanha Marinho - RS
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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1158  NЩmero: 1158
Tipo do documento: Lei
Data: 14/05/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação, por superávit financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1157  NЩmero: 1157
Tipo do documento: Lei
Data: 14/05/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação, por superávit financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1156  NЩmero: 1156
Tipo do documento: Lei
Data: 14/05/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação, por superávit financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1155  NЩmero: 1155
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1154  NЩmero: 1154
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1153  NЩmero: 1153
Tipo do documento: Lei
Data: 29/04/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza firmar convênio com a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços de Saldanha Marinho - ACIAPS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1152  NЩmero: 1152
Tipo do documento: Lei
Data: 31/03/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação, por superávit financeiro, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1151  NЩmero: 1151
Tipo do documento: Lei
Data: 31/03/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Altera a redação e acrescenta parágrafo do Artigo 118 da Lei Municipal Nº 300, de 11 de abril de 1994, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1150  NЩmero: 1150
Tipo do documento: Lei
Data: 31/03/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1149  NЩmero: 1149
Tipo do documento: Lei
Data: 31/03/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por superávit, por excesso de arrecadação e por auxílios e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1148  NЩmero: 1148
Tipo do documento: Lei
Data: 31/03/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por operação de crédito, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1147  NЩmero: 1147
Tipo do documento: Lei
Data: 31/03/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por operação de crédito, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1146  NЩmero: 1146
Tipo do documento: Lei
Data: 31/03/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1145  NЩmero: 1145
Tipo do documento: Lei
Data: 31/03/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1144  NЩmero: 1144
Tipo do documento: Lei
Data: 12/03/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir, através de doação, área rural à empresa privada, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1143  NЩmero: 1143
Tipo do documento: Lei
Data: 12/03/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Santa Bárbara do Sul - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1142  NЩmero: 1142
Tipo do documento: Lei
Data: 18/02/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1141  NЩmero: 1141
Tipo do documento: Lei
Data: 18/02/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de um professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1140  NЩmero: 1140
Tipo do documento: Lei
Data: 18/02/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de professora com o Município de Santa Bárbara do Sul - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1139  NЩmero: 1139
Tipo do documento: Lei
Data: 18/02/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.