Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1138  NЩmero: 1138
Tipo do documento: Lei
Data: 18/02/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1137  NЩmero: 1137
Tipo do documento: Lei
Data: 18/02/2009
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores do Poder Executivo de Saldanha Marinho, estabelece ressarcimento de despesas e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1136  NЩmero: 1136
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Engenheiro Civil, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1135  NЩmero: 1135
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estabelece nova aliquota patronal de custeio do sistema próprio de previdência, para o ano de 2009, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1134  NЩmero: 1134
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1133  NЩmero: 1133
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1132  NЩmero: 1132
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Estabelece as novas tabelas de avaliação de imóveis para cobrança do IPTU e ITBI para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1131  NЩmero: 1131
Tipo do documento: Lei
Data: 16/12/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1130  NЩmero: 1130
Tipo do documento: Lei
Data: 16/12/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1129  NЩmero: 1129
Tipo do documento: Lei
Data: 16/12/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza a contratação emergencial de técnicas em enfermagem, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1128  NЩmero: 1128
Tipo do documento: Lei
Data: 16/12/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a contratação de prestadores de serviço, por prazo determinado, para atender as necessidades do Programa de Saúde da Família - PSF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1127  NЩmero: 1127
Tipo do documento: Lei
Data: 02/12/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar leilão e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1126  NЩmero: 1126
Tipo do documento: Lei
Data: 30/10/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1125  NЩmero: 1125
Tipo do documento: Lei
Data: 30/10/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1124  NЩmero: 1124
Tipo do documento: Lei
Data: 23/10/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1123  NЩmero: 1123
Tipo do documento: Lei
Data: 16/10/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e abrir crédito especial, por auxílios e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1122  NЩmero: 1122
Tipo do documento: Lei
Data: 02/10/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre o subsídio mensal dos Secretários Municipais de Saldanha Marinho - RS, para quatriênio 2009/2012.
Lei NЩmero: 1121  NЩmero: 1121
Tipo do documento: Lei
Data: 02/10/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho - RS, para a Legislatura 2009/2012.
Lei NЩmero: 1120  NЩmero: 1120
Tipo do documento: Lei
Data: 02/10/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre o subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Saldanha Marinho - RS para quatriênio de 2009/2012.
Lei NЩmero: 1119  NЩmero: 1119
Tipo do documento: Lei
Data: 10/09/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.