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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1118  NЩmero: 1118
Tipo do documento: Lei
Data: 29/07/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílios e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1117  NЩmero: 1117
Tipo do documento: Lei
Data: 03/07/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de dois técnicos em enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1116  NЩmero: 1116
Tipo do documento: Lei
Data: 03/07/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1115  NЩmero: 1115
Tipo do documento: Lei
Data: 03/07/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1114  NЩmero: 1114
Tipo do documento: Lei
Data: 03/07/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adiar o convênio firmado com a Associação Comercial, Insdustrial, Agropecuária e Prestação de Serviços - ACIAPS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1113  NЩmero: 1113
Tipo do documento: Lei
Data: 26/06/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1112  NЩmero: 1112
Tipo do documento: Lei
Data: 26/06/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Universidade de Passo Fundo - FUPF, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1111  NЩmero: 1111
Tipo do documento: Lei
Data: 00/00/0000
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Municípios e a Cooperativa Central Gaúcha de Leite Ltda - CCGL para a redistribuição do valor adicionado do ICMS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1110  NЩmero: 1110
Tipo do documento: Lei
Data: 26/06/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, conforme Laudo Técnico em anexo a essa Lei Municipal e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1109  NЩmero: 1109
Tipo do documento: Lei
Data: 26/06/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Acolhimento Martinho Lutero de Santo Ângelo - RS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1108  NЩmero: 1108
Tipo do documento: Lei
Data: 04/06/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1107  NЩmero: 1107
Tipo do documento: Lei
Data: 04/06/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1106  NЩmero: 1106
Tipo do documento: Lei
Data: 04/06/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por operação de crédito, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1105  NЩmero: 1105
Tipo do documento: Lei
Data: 04/06/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial, por operação de crédito, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1104  NЩmero: 1104
Tipo do documento: Lei
Data: 04/06/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1103  NЩmero: 1103
Tipo do documento: Lei
Data: 04/06/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1102  NЩmero: 1102
Tipo do documento: Lei
Data: 04/06/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1101  NЩmero: 1101
Tipo do documento: Lei
Data: 04/06/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a suplementação, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1100  NЩmero: 1100
Tipo do documento: Lei
Data: 04/06/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Cria cargo e promove a readaptação de motorista escolar e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1099  NЩmero: 1099
Tipo do documento: Lei
Data: 04/08/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.