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Registros encontrados: 2818
Lei NЩmero: 1098  NЩmero: 1098
Tipo do documento: Lei
Data: 04/06/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 663, de 26 de junho de 2002 e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1097  NЩmero: 1097
Tipo do documento: Lei
Data: 21/05/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílios e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1096  NЩmero: 1096
Tipo do documento: Lei
Data: 14/05/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1095  NЩmero: 1095
Tipo do documento: Lei
Data: 30/04/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1094  NЩmero: 1094
Tipo do documento: Lei
Data: 30/04/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1093  NЩmero: 1093
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1092  NЩmero: 1092
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza firmar convênio com a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços de Saldanha Marinho - ACIAPS, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1091  NЩmero: 1091
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por superávit, por excesso de arrecadação e por auxílios e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1090  NЩmero: 1090
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por excesso de arrecadação e por auxílios e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1089  NЩmero: 1089
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílios e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1088  NЩmero: 1088
Tipo do documento: Lei
Data: 10/04/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, por auxílios e convênios, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1087  NЩmero: 1087
Tipo do documento: Lei
Data: 02/04/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Cria e extingue cargos públicos no âmbito do executivo municipal, promove reenquadramento de servidores e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1086  NЩmero: 1086
Tipo do documento: Lei
Data: 02/04/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1085  NЩmero: 1085
Tipo do documento: Lei
Data: 02/04/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1084  NЩmero: 1084
Tipo do documento: Lei
Data: 02/04/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por redução de verba, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1083  NЩmero: 1083
Tipo do documento: Lei
Data: 02/04/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1082  NЩmero: 1082
Tipo do documento: Lei
Data: 02/04/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade do Clube Esportivo e Recreativo Campinense, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1081  NЩmero: 1081
Tipo do documento: Lei
Data: 02/04/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Dispõe sobre auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1080  NЩmero: 1080
Tipo do documento: Lei
Data: 02/04/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por superávit financeiro do exercício de 2007 e por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Lei NЩmero: 1079  NЩmero: 1079
Tipo do documento: Lei
Data: 27/03/2008
Autor: Glademir Aroldi
Ementa: Cria um cargo no quadro geral de provimento efetivo dos servidores do Município e dá outras providências.